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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA

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BALANÇO FINANCEIRO 2020

Edital nº 005/2023/CMDCA - Dispoe sobre a relaçao de canditados(as) inscritos(as) ao cargo de Conselheiro Tutelar e abertura do prazo para impugnações das candidaturas.

Errata ao Edital N 01/2023 CMDCA

Edital Nº - 04/2023 CMDCA - Reabre o Prazo de Inscrição, com fundamento na regulamentação dos itens 3.1, inciso IX e 3.2, inciso VIII do Edital nº 001/2023/CMDCA, concomitante so disposto no art. 51, inciso VI, da Lei Municipal nº 268/2021, bem como observado a quantidade de inscritos que não deve ser inferior a 10 (dez), nos termos do art. 53, §§ 1° e 2° e art 57, § 9°, da Lei Municipal n° 268/2021, modificando todo o cronograma do processo de escolha dos membros do Conselho Tutela de Nova Santa Rita/PI, para o quadriênio 2024/2027.

Edital Nº 003/2023 - CMDCA - 30/05/2023 - Dispõe sobre a notificação aos candidatos (as) inscritos no Processo de Escolha a membros do Conselhos Tutelar do Município de Nova Santa Rita - PI, que tiveram suas inscrições com solicitação de impugnação.

Edital Nº 002/2023 - CMDCA - 25/05/2023 - Dispõe sobre a relação de candidatos(as) inscritos(as) ao cargo de Conselheiro Tutelar e abertura do prazo para impugnações das candidaturas.

Declaração de Baixa Impacto Ambiental Nº 022/2023 - 11/05/2023

10/05/2023 - Ata de audiência pública para apreciação de gestão fiscal do segundo semestre de 2022 do Município de Nova Santa Rita-PI e apresentação e discursão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024.

Edital CMDCA Nº 001/2023 - ''Dispõe sobre a retificação do calendário do Edital CMDCA nº 001/2023 ''.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Audiência Pública para apreciação das metas fiscais do 2º semestre do exercício de 2022 e apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024.

Edital Nº 001/2023/CMDCA. - Abre as inscrições para Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Nova Santa Rita-PI e da outras proviências.

Edital de Convocação - CMAS N 001/2023

PLANO DE REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DO FMAS REFERENTE AO COFINACIAMENTO ESTADUAL DOS BENEFICIOS EVENTUAIS

PLANO DE REPROGRAMAÇAO DE SALDOS DO FMAS CONFINAMENTO FEDERAL

Declaração de Baixo Impacto Ambiental nº 09/2022
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