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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA

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EDITAL Nº 001/2024 - RESULTADO FINAL - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N2 14.399/2022)

EDITAL Nº 001/2024 - RESULTADO PARCIAL - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N2 14.399/2022)

EDITAL Nº 001/2024 - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA- PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

EDITAL Nº 001/2024 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA O BlÊNIO DE 2024/2026

CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - QUADRIÊNIO 2023/2026 - Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB

Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)

Sobra e Aplicacao de Recursos LPG - Lei Paulo Gustavo

Ata Escuta Cultural II

Número de Vagas nas Creches em 2023

DEFINE DIRETRIZES IMPLANTAÇÃO DA PARA POLÍTICA A DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA SANTA RITA PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL Nº 01/2024 - EDITAL DE MATRÍCULA - ANO LETIVO 2024

REGULAMENTO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DE NOVA SANTA RITA 2023.

DECLARAÇÃO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL Nº 04/2023

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRECIAÇÃO DE GESTÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA- PI NO 12 SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023 E APRESENTAÇÃO E DISCURSÃO DAS PROPOSTAS DE LEI ORÇAMENTÁRIA-LOA E REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL-PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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