Regulamento da Lei de acesso à informação - Lei 12.527/2011
Número de Vagas nas Creches em 2023
DEFINE DIRETRIZES IMPLANTAÇÃO DA PARA POLÍTICA A DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA SANTA RITA PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL Nº 01/2024 - EDITAL DE MATRÍCULA - ANO LETIVO 2024
REGULAMENTO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DE NOVA SANTA RITA 2023.
DECLARAÇÃO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL Nº 04/2023
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRECIAÇÃO DE GESTÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA- PI NO 12 SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023 E APRESENTAÇÃO E DISCURSÃO DAS PROPOSTAS DE LEI ORÇAMENTÁRIA-LOA E REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL-PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTIVO - PSD
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PARTIDO PROGRESISTA - PP
ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE CONTINUIDADE DOS ATOS ULTERIORES REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO, PARA CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, PARA O ENFRENTAMENTO E TRATAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE COVID-19, PARA LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA/PI RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO APRESENTADAS AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO 065/2020.
Processo de Escolha Unificado para Conselho Tutelar- Dia 01/10/2023 - das 8:00 às 17:00 horas.
Declaração de Baixo Impacto Ambiental - DBIA 003/2023
Edital 005/2023 CMDCA - Dispõe sobre a relação de candidatos(as) inscritos(as) ao cargo de Conselheiro Tutelar e abertura do prazo para impugnações das candidaturas.
ACORDO DE COOPERACAO TECNICA Nº 362/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PIAUI, POR INTERMEDIO DA SEC DE ESTADO DA ASSIST SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS - SASC E A PREFEITURA DE NOVA SANTA RITA/PI.
TERMO DE COOPERACAO TECNICA ENTRE O INSTITUTO DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI - EMATER E O MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA/PI
TERMO DE COOPERAÇAO TÉCNICA ENTRE A SEC DE ASSIST TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA-SADA-PI