SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA

Regulamento da Lei de acesso à informação - Lei 12.527/2011

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COVID-19

Transparência

Transparência da Execução Orçamentária e Financeira em Tempo Real

Acesso à Informação

Portal de Serviços

Sobre o Município

Ofícios

Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2020

014/2020

Tendo em vista a criação de nova conta da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA ASSISTENCIA SOCIAL, venho informar a essa instituição financeira os dados dos gestores responsáveis pel as movimentações financeiras da conta do MUNICIPlO DE NOVA SANTA RITA - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL , CNPJ:24.416.750/0001-07 , que serão movimentadas em conjunto com os gestores abaixo relacionados.

Lei publicada em 20 de Março de 2023

026/2023

Indicação Dirigente Municipal de Educação para operacionalização do SISCACS.

Lei publicada em 29 de Setembro de 2020

073/2020

Dirijo me respeitosamente nesta oportunidade de Vossa Ex.a. ao tempo em que encaminho a essa Augusta Casa Legislativa o Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2.021 para devida apreciação e possíveis alterações desde que as mesmas estejam de acordo com a L.C. 101 de 04.05.00 e discussão em audiência pública conforme exigência feita na L.C. nº. 131 e Instrução Normativa 07/2019 do TCE-PI.
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