COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 30 de Outubro de 2022 036/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
|
Lei publicada em 22 de Novembro de 2022 037/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
|
Lei publicada em 25 de Setembro de 2020 038/2020Abre Crédito Adicional Extraordinário para utilização dos recursos vinculados oriundos da Lei Complementar 173/2020, nos termos do art. 5° . inciso 1. alínea "b ", no Orçamento Geral do Município Lei nº 242/2019 de 29 de outubro de 2019 no valor de R$ 63.350 96 (sessenta e três mil, trezentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos) para atender as despesas das ações vinculadas na saúde e assistência social de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavirus (Covid-19) e dá outras providências." |
|
Lei publicada em 15 de Dezembro de 2022 040/2022Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) e institui a Comissão Municipal Intersetorial encarregada de promover e coordenar a elaboração do PMPI no município de Nova Santa Rita – PI. |
|
Lei publicada em 01 de Setembro de 2021 044/2021Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências” |
|
Lei publicada em 18 de Novembro de 2021 046/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Lei publicada em 13 de Outubro de 2021 052/2021Dispõe no âmbito do Município de Nova Santa Rita - PI, sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 11 de outubro ao dia 25 de outubro de 2021, e revoga o Decreto N° 050/2021, e dá outras providências” |
|
Lei publicada em 18 de Outubro de 2021 052//2021Faculta o ponto no dia 18 e 19 de outubro de 2021, no âmbito do Município de Nova Santa Rita - PI, em razão da grave crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19 |
|
Lei publicada em 22 de Outubro de 2021 053/2021Dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF, pelos Direitos da Criança e do Adolescente no município de Nova Santa Rita - PI e dá outras providência |
|
Lei publicada em 25 de Outubro de 2021 054/2021Dispõe no âmbito do Município de Nova Santa Rita - PI, sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 25 de outubro ao dia 08 de novembro de 2021, e dá outras providências |