COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o MunicÃpio
Resoluções
Lei publicada em 09 de Outubro de 2023 013/2023 CMDCA"Torna publico o Resultado Final do Processo de Escolba Unificado para Conselheiro Tutelar de Nova Santa Rita - PI do ano de 2023, e dá outras Providencias". |
Lei publicada em 10 de Outubro de 2023 013/2023 CMDCA ERRATAERRATA para corrigir erro material na Resolução - CMDCA Nº 013/2023. |
Lei publicada em 25 de Julho de 2024 013/2024 CMASDispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação para execução dos recursos Financeiros provenientes do Provenientes do Programa Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Emenda de Bancada número 202471190008. Ano: 2024. Espelho de Programação número 220795920240001. |
Lei publicada em 16 de Novembro de 2023 014/2023 CMDCAA prova o Plano Municipal para a Primeira Infância (PMPI) de Nova Santa Rita/PI, com vigência de 2022 a 2032 ". |
Lei publicada em 28 de Setembro de 2023 015/2023 CMASDispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social do municÃpio de Nova Santa Rita (PI) referente ao ano de 2023. |
Lei publicada em 28 de Setembro de 2023 015/2023 CMASDispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social do municÃpio de Nova Santa Rita (PI) referente ao ano de 2023. |
Lei publicada em 28 de Setembro de 2023 016/2023 CMASDispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação para execução dos recursos Financeiros provenientes de PolÃticas Públicas Estruturação do SUAS - Portaria 886, número 55901220795202301, programação 220795920230001. |
Lei publicada em 26 de Setembro de 2023 016/2023 CMASDispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação para execução dos recursos Financeiros provenientes de PolÃticas Públicas Estruturação do SUAS. |
Lei publicada em 28 de Novembro de 2023 017/2023 CMASDispõe sobre a analise e aprovação do preenchimento do Censo SUAS 2023 - Questionário do Conselho Municipal de Assistência Social do municÃpio de Nova Santa Rita -PI |
Lei publicada em 19 de Dezembro de 2023 018/2023 CMASDispõe sobre a aprovação de recursos financeiros Programa Bancada RP2EB Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, Espelho da Programação 220795 920230002 com objeto de custeio funcional programática 08.244 .5031.219G .0022 para o municÃpio de Nova Santa Rita - PI. |