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Resoluções

Lei publicada em 09 de Outubro de 2023

013/2023 CMDCA

"Torna publico o Resultado Final do Processo de Escolba Unificado para Conselheiro Tutelar de Nova Santa Rita - PI do ano de 2023, e dá outras Providencias".

Lei publicada em 10 de Outubro de 2023

013/2023 CMDCA ERRATA

ERRATA para corrigir erro material na Resolução - CMDCA Nº 013/2023.

Lei publicada em 25 de Julho de 2024

013/2024 CMAS

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação para execução dos recursos Financeiros provenientes do Provenientes do Programa Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Emenda de Bancada número 202471190008. Ano: 2024. Espelho de Programação número 220795920240001.

Lei publicada em 16 de Novembro de 2023

014/2023 CMDCA

A prova o Plano Municipal para a Primeira Infância (PMPI) de Nova Santa Rita/PI, com vigência de 2022 a 2032 ".

Lei publicada em 28 de Setembro de 2023

015/2023 CMAS

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social do município de Nova Santa Rita (PI) referente ao ano de 2023.

Lei publicada em 28 de Setembro de 2023

015/2023 CMAS

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social do município de Nova Santa Rita (PI) referente ao ano de 2023.

Lei publicada em 28 de Setembro de 2023

016/2023 CMAS

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação para execução dos recursos Financeiros provenientes de Políticas Públicas Estruturação do SUAS - Portaria 886, número 55901220795202301, programação 220795920230001.

Lei publicada em 26 de Setembro de 2023

016/2023 CMAS

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação para execução dos recursos Financeiros provenientes de Políticas Públicas Estruturação do SUAS.

Lei publicada em 28 de Novembro de 2023

017/2023 CMAS

Dispõe sobre a analise e aprovação do preenchimento do Censo SUAS 2023 - Questionário do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Nova Santa Rita -PI

Lei publicada em 19 de Dezembro de 2023

018/2023 CMAS

Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros Programa Bancada RP2EB Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, Espelho da Programação 220795 920230002 com objeto de custeio funcional programática 08.244 .5031.219G .0022 para o município de Nova Santa Rita - PI.