Portal da Transparência

Lei publicada em 09 de Outubro de 2023 012/2023 CMDCA "Torna publico o Resultado Final do Processo de Escolha Unificado para Conselheiro Tutelar de Nova Santa Rita - PI do ano de 2023, e dá outras Providencias".
Lei publicada em 02 de Outubro de 2023 012/2023 CMDCA "Torna publico o Resultado Preliminar do Processo de Escolha Unificado para Conselheiro Tutelar de Nova Santa Rita - PI do ano de 2023, e dá outras Providencias".
Lei publicada em 02 de Outubro de 2023 012/2023 CMDCA "Torna publico o Resultado Preliminar do Processo de Escolha Unificado para Conselheiro Tutelar de Nova Santa Rita - PI do ano de 2023, e dá outras Providencias".
Lei publicada em 28 de Setembro de 2023 016/2023 CMAS Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação para execução dos recursos Financeiros provenientes de Políticas Públicas Estruturação do SUAS - Portaria 886, número 55901220795202301, programação 220795920230001.
Lei publicada em 28 de Setembro de 2023 015/2023 CMAS Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social do município de Nova Santa Rita (PI) referente ao ano de 2023.
Lei publicada em 28 de Setembro de 2023 015/2023 CMAS Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social do município de Nova Santa Rita (PI) referente ao ano de 2023.
Lei publicada em 26 de Setembro de 2023 016/2023 CMAS Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação para execução dos recursos Financeiros provenientes de Políticas Públicas Estruturação do SUAS.
Lei publicada em 31 de Julho de 2023 010/2023 Dispõe sobre a campanha/propaganda eleitoral, as condutas vedadas e o seu processamento.
Lei publicada em 07 de Junho de 2023 006/2023/CMDCA Decide sobre o Pedido de Impugnação ao registro de Candidaturas e a Defesa apresentada pelos impugnandos, bem como regulamenta a comprovação de experiência na atuação em atividades ligadas à política de atendimento à criança e ao adoslescente, por no mínimo seis meses, conforme art. 51, inciso VI, da Lei Municipal n° 268/2021 e reabre o prazo de inscrição, com fundamento na regulamentação do artigo supracitado, bem como observado a quantidade de inscritos que não deve ser inscritos que não deve ser inferior a 10 (dez), nos termos do art. 53, §§ 1°, e 2° e art. 57, § 9°, da Lei Municipal n° 268/2021.
Lei publicada em 06 de Junho de 2023 006/2023/CMDCA Decide sobre Pedido de Impugnação ao registro de Candidaturas e a Defesa apresentada pelos impugnados, bem como regulamenta a comprovação de experiência na atuação em atividades ligadas à política de atendimento à criança e ao adolescente, por no mínimo seis meses, conforme art. 51 inciso VI, da Lei Municipal nº 268/2021 e reabre o prazo de inscrição, com fundamento na regulamentação do artigo supracitado, bem como observado a quantidade de inscritos que não deve ser inferior a 10 (dez), nos termos do art. 53, §§ 1º e 2º e art. 57 § 9º, da Lei Municipal nº 268/2021.

Total: 58 - Mostrando 10 por página