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Lei publicada em 29 de Janeiro de 2024 005/2024 CMAS Aprovar o Demonstrativo Sintático Anual de Execução Físico-Financeiro do Bloco de Gestão do lndice de Gestão Descentralizada do Programa Auxílio Brasil e do Cadastro Único. IGD-PAB. Ano: 2022 por registrar a sintese da movimentação financeira dos recursos financeiros recebidos e executados no Fundo Municipal de Assistência Social, bem como as taxas dos indicadores utilizadas para mensurar a qualidade da gestão.
Lei publicada em 29 de Janeiro de 2024 004/2024 CMAS Aprovar o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeiro dos Serviços/Programa do Governo Federal - Sistema Único da Assistêncla Social Ano: 2022, por registrar a meta tisica atingida em cada ação e a síntese da movimentação financeira dos recursos financeiros recebidos e executados no Fundo Municipal de Assistência Social, bem como o montante de recursos próprios executados referentes ao cofinanciamento municipal às ações do Sistema Único da Assistência Social.
Lei publicada em 29 de Janeiro de 2024 003/2024 CMAS Aprovar a reprogramação e o Plano de Reprogramação doe Saldos do Fundo Municipal de Assistência Social do exercício 2023 para regular utilização no exercício 2024, dos saldos provenientes do rapasse do Fundo Estadual de Assistência Social referente ao cofinanciamento dos Beneficias Eventuais através do Piso Fixo Estadual dos Beneficias Eventual&-PFEBE.
Lei publicada em 29 de Janeiro de 2024 002/2024 Aprovar a reprogramação de saldos e o Plano de Reprogramação dos Saldos referente aos recursos financeiros do exercício 2023, vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS, oriundos do cofinanciamento do Sistema Único da Assistência Social do Governo Federal, através do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS, para regular utilização no exercício 2024
Lei publicada em 29 de Janeiro de 2024 001/2024 CMAS Aprovar o Relatório Anual de Gestão Municipal da Politica de Assistência Social, referente ao exercício 2023, do município de Nova Santa Rita (PI), por considerar que o mesmo descreve e demonstra a análise das ações executadas na área da assistência social nos serviços, programas, projetos e beneficios socioassistenciais, possibilitando transparência na aplicação dos recursos e execução das atividades executadas pela Gestão Municipal no referente exercício 2023.
Lei publicada em 19 de Dezembro de 2023 018/2023 CMAS Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros Programa Bancada RP2EB Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, Espelho da Programação 220795 920230002 com objeto de custeio funcional programática 08.244 .5031.219G .0022 para o município de Nova Santa Rita - PI.
Lei publicada em 28 de Novembro de 2023 017/2023 CMAS Dispõe sobre a analise e aprovação do preenchimento do Censo SUAS 2023 - Questionário do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Nova Santa Rita -PI
Lei publicada em 16 de Novembro de 2023 014/2023 CMDCA A prova o Plano Municipal para a Primeira Infância (PMPI) de Nova Santa Rita/PI, com vigência de 2022 a 2032 ".
Lei publicada em 10 de Outubro de 2023 013/2023 CMDCA ERRATA ERRATA para corrigir erro material na Resolução - CMDCA Nº 013/2023.
Lei publicada em 09 de Outubro de 2023 013/2023 CMDCA "Torna publico o Resultado Final do Processo de Escolba Unificado para Conselheiro Tutelar de Nova Santa Rita - PI do ano de 2023, e dá outras Providencias".

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