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Resoluções
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Lei publicada em 25 de Julho de 2024 012/2024 CMASDispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação para ececução dos recursos Financeiros provenientes do Programa Bancada RP2EB - Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - número 55901220795202302, Espelho de Programação número 220795920230002. |
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Lei publicada em 29 de Abril de 2024 011/2024 CMASDispõe sobre a aprovação do Plano Muniêipal de Assistência Social do município de Nova Santa Rita, réferente ao exercicio do ano de 2024. |
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Lei publicada em 12 de Abril de 2024 010/2024 CMSDispõe sobre a aprovação de recursos financeiros Programa Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Emenda de Bancada número 202471190008, Espelho da Programação 220795920240001 com objeto de custeio Funcional Programática n 08244513121907062 , para o município de Nova Santa Rita (PI). |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2024 009/24 CMASDispõe sob, a aprovação do Plano da Ação para o Cofinanciamento do Governo Estadual do Piso Fixo Estadual doa Beneficios Eventuais - PFEBE a do Piso Biênio Fixo Estadual - PBFE (PAIF). Ano: 2024 do município da Nova Santa Rita . PI. |
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Lei publicada em 15 de Março de 2024 002/2024 SMERegulamenta a lmplementação de Reuniões de Acompanhamento Pedagógico e Avaliativo e dá outras providências. |
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Lei publicada em 08 de Março de 2024 001/2024 CMDCADispõe sobre a implementação da Lei Federal nº 13.431/2017. de 04 de abril de 2017, no que tange ao procedimento de escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e institui o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção de Crianças e Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência - CMRCPC. |
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Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2024 001/24 CMEAutoriza a certificação e convalidação de estudo dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental e Modalidade EJA a partir de 2023. |
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Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2024 008/2024 CMASDispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Estadual do Co-Financiamento Estadual do Pito Fixo Estadual dos Benefícios Eventuais - PFEBE. Exercício: 2023 do município da Nova Santa Rita (PI). |
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Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2024 007/2024 CMASDispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para o Co-Financiamento do Governo Federal ao Sistema Único da Assistêncla Social - SUAS. Exercício: 2024 do Município de Nova Santa Rita - PI. |
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Lei publicada em 29 de Janeiro de 2024 006/2024 CMASAprovar o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeiro do Bloco de Gestão do Índice da Gestão Descentralizada do Sistema Único da Assistência Social - IGDSUAS. Ano: 2022, por registrar a síntese da movimentação financeira dos recursos financeiros do lndice de Gestão Descentralizada do Sistema Único da Assistência Social - IGDSUAS, recebidos e executados no Fundo Municipal de Assistência Social, bem como as taxas dos indicadores utilizadas para mensurar a qualidade da gestão. |