Número do Empenho | 1218003 |
Data de emissão | 18/12/2024 |
Valor Empenhado | R$ 233,77 |
Valor Liquidado | R$ 233,77 |
Valor Pago | R$ 233,77 |
Tipo de Empenho | Ordinário |
Número Processo Licitatório | Não Informado |
Modalidadade da licitação | Não Informado |
CPF do Ordenador | ***303453** |
Histórico | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONTRIBUICAO AO PASEP SOBRE RECEITAS DO FEP, NO MES DE DEZEMBRO DE 2024. |
Dados do Credor |
Nome do Credor | MINISTERIO DA FAZENDA |
CPF/CNPJ | ***944600081** |
Endereço | PC MARECHAL DEODORO, 0, CENTRO, 64000090 |
Cidade | TERESINA/PI |
Classificação orçamentária |
Unidade Orçamentária | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJAMENTO E FINAN |
Fonte de recurso | Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
Código da Aplicação | |
Função | Encargos Especias |
Subfunção | Outros Encargos Especiais |
Programa | OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER A ADMINISTRACAO MUNICIPAL DE MEIOS EFICIENTES PARA REALIZACAO DE SUAS ATIVIDADES. |
Ação | ENCARGOS COM PASEP |
Categoria Econômica | Despesas Correntes |
Grupo de Natureza da Despesa | Outras Despesas Correntes |
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Modalidadade de Aplicação | Aplicações Diretas |
Elemento de Despesa | Obrigações Tributárias e Contributivas |
Subelemento de Despesa | |