Regulamento da Lei de acesso à informação - Lei 12.527/2011
GESTÃO FISCAL
Declaração sobre a existência de listas de esperas em creches do município
DECLARAÇÃO SOBRE LISTA DE ESPERA EM CRECHES DA REDE MUNICIPAL
EDITAL Nº 001/2024 - RESULTADO FINAL - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N2 14.399/2022)
EDITAL Nº 001/2024 - RESULTADO PARCIAL - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N2 14.399/2022)
EDITAL Nº 001/2024 - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA- PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL Nº 001/2024 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA O BlÊNIO DE 2024/2026
CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - QUADRIÊNIO 2023/2026 - Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB
Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)
Sobra e Aplicacao de Recursos LPG - Lei Paulo Gustavo
Ata Escuta Cultural II
Número de Vagas nas Creches em 2023
DEFINE DIRETRIZES IMPLANTAÇÃO DA PARA POLÍTICA A DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA SANTA RITA PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL Nº 01/2024 - EDITAL DE MATRÍCULA - ANO LETIVO 2024
REGULAMENTO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DE NOVA SANTA RITA 2023.
