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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2023

016/2023

"Nomeia o Fiscal de Contrato da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI."

Lei publicada em 04 de Março de 2024

016/2024

Nomear por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal o Senhor Robson de Oliveira, inscrito no CPF: 898.529.233-15 para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DE CONSELHOS ESCOLARES, subordinado à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura conforme, o qual deverá assumir as funções e deveres inerentes ao cargo.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

016/2025

Art. 1º - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Jânio Lopes da Silva, portador do CPF nº 038.689.043-95, para o cargo de Direção de Controle da Frota Municipal, subordinado à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2017

017/2017

Nomear o senhor José Jacob Rodrigues ao Cargo comissionado de Secretário Municipal de Obra, Serviços Urbanos e Infraestrutura do Municipio de Nova Santa Rita - PI.

Lei publicada em 31 de Março de 2020

017/2020

Art 1 - Exonerar a senhora Pauliana dos Santos França, inscrita no CPF 954.432.903-04 do cargo comissionado de Secretaria Municipal do Trabalho, da Criança, do Adolescente e da Assistencia Social do municipio de Nova Santa Rita/PI.

Lei publicada em 01 de Julho de 2022

017/2022

RESOLVE: Nomear em conformidade com a Legislação vigente, a Senhora Rita de Cássia Barroso de Moura, inscrita no CPF nº 841.115.263-49, para exercer o cargo de “Professora”, junto a Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, em decorrência de Aprovação prévia em Concurso Público.

Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2023

017/2023

“Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado de chefe do departamento de transporte e dá outras providências”.

Lei publicada em 08 de Março de 2024

017/2024

Nomear por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal o Senhor Ronaldo Mendes Rodrigues, inscrito no CPF: 040.111.223-35, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO subordinado à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

017 /2025

Art. 1 - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Relber Coelho Barroso, portador do CPF n• 614.267.723-51, para o cargo de Direção e Assistência lntermedlária-1 (DAl-1), subordinado à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí

Lei publicada em 31 de Março de 2020

018/2020

Art 1 - Exonerar o senhor Ernandes de Jesus Nobreza, inscrito no CPF 011.103.973-80 do cargo comissionado de Secretario Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural