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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 003/2025Art. 1• - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Felipe Marques Barroso de Carvalho, portador do CPF n• 075.985.703-29, para o cargo de· Secretário Municipal de Melo Ambiente do município de Nova Santa Rita-PI. |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 002/2025Art .. 12 - Nomear por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a Sra. Andrea Costa Lopes Marques, inscrita no CPF nº 015.575. 733-44, para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal de Educação do município de Nova Santa Rita-PI. |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 001/2025Art. 12 - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Valmir Marques de Carvalho, portador do CPF nº 013.429.283-93, para o cargo de Secretário Municipal de Finanças do munícipio de Nova Santa Rita-PI |
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Lei publicada em 24 de Dezembro de 2024 038/2024"Dispõe sobre Ato Administrativo no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Nova Santa Rita, estado do Piauí e dá outras providências." |
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Lei publicada em 17 de Dezembro de 2024 037/2025Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente FMMA de Nova Santa Rita, para o biênio 2024-2026 e, dá outras providências" |
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Lei publicada em 13 de Novembro de 2024 034/2024" Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Munlcipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU de Nova Santa Rita, para o biênio 2024-2026 e dá outras providências." |
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Lei publicada em 12 de Novembro de 2024 032/2024Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (COMPAM) do Munícipio Nova Santa Rita-PI, de forma que específica. |
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Lei publicada em 06 de Novembro de 2024 030/2024Dispõe sobre a renovação e nomeação dos membros integrantes do Conselho Municipal de Educação - CME de Nova Santa Rita/PI e dá outras Providências. |
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Lei publicada em 02 de Setembro de 2024 029/2024CONCEDER a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família da servidora Ione Maria de Sousa, ocupante do cargo de zeladora, por 60 (sessenta) dias. |
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Lei publicada em 19 de Agosto de 2024 028/2024"Dispõe sobre a redução da carga horária em 50% de funcionário municipal e dá outras providências". |