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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

015/2025

Art. 12 - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Srª. Elândia Barroso de Sousa, portadora do CPF nº 017.654.983-84, para o cargo de Direção de Arrecadação, Tributos e Fiscalização, com Gratificação FG-VIII, subordinado à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Munícipio de Nova Santa Rita, estado do Piauí.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

013/2025

Art. 1º - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Marcos Daniel Coelho Moura, portador do CPF n• 059.811.953-12, para o cargo de Direção de Fiscalização e Monitoramento Ambiental subordinado Secretaria Municipal de meio ambiente conforme, o qual deverá assumir as funções e deveres inerentes ao cargo.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

012/2025

Art. 1º - Nomear por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal o Sr. Carlos Augusto Batista, inscrito no CPF nº 022.451.934-40 e OAB/PI nº 3.837, para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO do Município de Nova Santa Rita-PI.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

010/2025

Art. 12 - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Adriano de Sousa Lopes, portador do CPF nº 036.390.763-70, para o cargo de Secretário Municipal de Governo do município de Nova Santa Rita-PI.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

009/2025

Art. 12 - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. José Soares, portador do CPF nº 917.026.073-72, para o cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento do município de Nova Santa Rita-PI.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

008/2025

Art. 12 - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Glldeson Barroso Coelho, portador do CPF nº 056.775.173-21, para o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos do município de Nova Santa Rita-PI.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

007/2025

Art. 12 - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. João Batista Ferreira da Silva, portador do CPF nº 015.496.543-06, para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Agropecuária e Abastecimento do município de Nova Santa Rita-PI.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

006/2025

Art. 1• • NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Mareia Marques de Carvalho, portadora do CPF n• 009.876.073-40, para o cargo de Secretária Municipal de Saúde do município de Nova Santa Rita-PI

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

005/2025

Art. 1• - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Eliete Reis Marques, portadora do CPF n• 019.625.193-17, para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania do município de Nova Santa Rita-PI.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

004/2025

Art. 1• • NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Maria do Socorro Vieira de Sousa Leal, portadora do CPF n• 797.657.773-53, para o cargo de Controladora Interna do município de Nova Santa Rita-PI