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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2023 014/2023 “Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado de chefe de departamento de obras civis e dá outras providências”.
Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2024 014/2024 Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado de Diretor da Diretoria de protocolo e dá outras providências.
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2024 014/2025 Art. 1º - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Giurdeny Ribeiro de Sousa, portador do CPF nº 061.487.533-16, para o cargo de Direção de Contabilidade subordinado à Secretaria Municipal de Finanças conforme, o qual deverá assumir as funções e deveres inerentes ao cargo.
Lei publicada em 02 de Março de 2020 015/2020 Art. l° - Nomear o senhor Lucas José de Sousa, inscrito no CPF nº 067.381.073-90 , do cargo comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR, subordinado a Secretaria Munic ipal de Educação , Esportes e Cultura de Nova Santa Rita, estado do Piauí , conforme o qual deverá asswnir as funções e deveres inerentes ao cargo .
Lei publicada em 15 de Junho de 2022 015/2022 Resolve Exonerar por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal o Senhor ANTÔNIO CLEITON FILHO, inscrito no CPF: 040.302.713-67 do cargo comissionado de DIRETOR DE ASSESSORIA DA ADMINISTRAÇÃO, subordinado à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.
Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2023 015/2023 “Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado de diretor de praças e logradouros e dá outras providências”.
Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2024 015/2024 Exonerar por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal o Senhor Denilson Sousa e Silva, inscrito no CPF: 090.971.183-60 do cargo comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO subordinado à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 015/2025 Art. 12 - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Srª. Elândia Barroso de Sousa, portadora do CPF nº 017.654.983-84, para o cargo de Direção de Arrecadação, Tributos e Fiscalização, com Gratificação FG-VIII, subordinado à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Munícipio de Nova Santa Rita, estado do Piauí.
Lei publicada em 17 de Março de 2020 016/2020 Altera os membros do Conselho de Acampamento e Controle Social do FUNDEB do Municipio de Nova Santa Rita/PI e da outras providencias.
Lei publicada em 30 de Junho de 2022 016/2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pelo art. 58, XXIV e XXV da Lei Orgânica Municipal, bem como demais legislação pertinente aplicável à espécie.

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