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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 012/2025Art. 1º - Nomear por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal o Sr. Carlos Augusto Batista, inscrito no CPF nº 022.451.934-40 e OAB/PI nº 3.837, para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO do Município de Nova Santa Rita-PI. |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2017 013/2017Nomear a Senhora Dalilia Ribeiro dos Santos ao cargo de Coordenadora da Unidade Escolar José Barroso de Moura |
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Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2020 013/2020Exonerar o Senhor DELVANIN ONOFRE RODRIGUES, inscrito no CPF:: 246.807.013-20 do cargo comissionado de DIRETOR DE CONSELHOS ESCOLARES. subordinado à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. |
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Lei publicada em 16 de Maio de 2022 013/2022Nomear por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a Senhora CLAUDIANA DA CONCEIÇÃO ROCHA, inscrita no CPF: 967.013.823-04 para exercer o cargo comissionado do DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, subordinado à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento conforme, a qual deverá assumir as funções e deveres inerentes ao cargo. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2023 013/2023“Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado de diretor de abastecimento de água e dá outras providências”. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2024 013/2024Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado de Chefe de Divisão de Controle de Atos Administrativos e dá outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 013/2025Art. 1º - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Marcos Daniel Coelho Moura, portador do CPF n• 059.811.953-12, para o cargo de Direção de Fiscalização e Monitoramento Ambiental subordinado Secretaria Municipal de meio ambiente conforme, o qual deverá assumir as funções e deveres inerentes ao cargo. |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2017 014/2017nomear a Senhora Maria Delicia Rodrigues da Conceição ao Cargo de Diretora da Unidade Escolar José Barroso de Moura |
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Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2020 014/2020Allera os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Municipio de Nova Santa Rila/PI e dà outras providências. |
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Lei publicada em 11 de Junho de 2022 014/2022Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Analise e Aprovação de Regularização Fundiária Urbana do município de Nova Santa Rita e dá outras providências. |