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Lei publicada em 31 de Janeiro de 2024 010/2024 Exonerar por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal o Senhor Jânio Lopes da Silva, inscrito no CPF: 038.689.043-95 do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DE ATOS ADMINISTRATIVOS, subordinado ao Gabinete do Prefeito.
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2020 011/2020 Nomeia Conselheiro Tutelar do Município de Nova Santa Rita, a Senhora Tatiane Gomes de Moura e dá outras providências.
Lei publicada em 17 de Março de 2022 011/2022 Deferir o pedido de readaptação da servidora RITA DE CASSIA COELHO AMORIM SANTOS Professor Municipal, nomeado em 19/06/2006, CPF n° 591.467.703-30, a Mudança de Função por Motivo de Saúde pelo prazo de 334 (trezentos e trinta e quatro) dias, a partir de 01/02/2022 à 31/12/2022.
Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2023 011/2023 “Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado de Diretor de Programas Especiais e dá outras providências”.
Lei publicada em 31 de Janeiro de 2024 011/2024 Exonerar por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal o Senhor Relber Coelho Barroso, inscrito no CPF: 614.267.723-51 do cargo comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE subordinado à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e C ultura .
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2020 012/2020 Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Nova Santa Rita, a Senhora Samyla Lopes Amorim e dá outras providências.
Lei publicada em 17 de Março de 2022 012/2022 Relotar por motivo de necessidade e interesse público a servidora MARIA DO SOCORRO SOARES DE SOUSA, matrícula 000570, CPF nº 566.106.453-53, da Unidade Escolar Municipal Gabriel Ferreira na localidade Tanque Novo na Zona Rural do Município para a Unidade Escolar José Barroso de Moura localizada na Zona Urbana do Município, a partir de 01/03/2022.
Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2023 012/2023 “Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado de chefe de departamento de serviços urbano e rural e dá outras providências”.
Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2024 012/2024 Nomear por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal o Senhor Jânio Lopes da Silva, inscrito no CPF: 038.689.043-95 para exercer o cargo comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, subordinado à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, o qual deverá assumir as funções e deveres inerentes ao cargo.
Lei publicada em 06 de Janeiro de 2017 013/2017 Nomear a Senhora Dalilia Ribeiro dos Santos ao cargo de Coordenadora da Unidade Escolar José Barroso de Moura

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