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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024

008/2024

Nomear Conselheiro Tutelar do Município de Nova Santa Rita , o Senhor Valderi Celso de Sousa e dá outras providências.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

008/2025

Art. 12 - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Glldeson Barroso Coelho, portador do CPF nº 056.775.173-21, para o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos do município de Nova Santa Rita-PI.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2020

009/2020

Nomeia Conselheiro Tutelar do Municipio de Nova Santa Rita, a senhora Sidiana Alencar Libório e dá outras providências.

Lei publicada em 25 de Janeiro de 2023

009/2023

“Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado de Diretor de Conselhos Escolares e dá outras providências”.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024

009/2024

Nomear Conselheiro Tutelar do Município de Nova Santa Rita, o Senhor Tales Venâncio Alves de Sousa e dá outras providências.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

009/2025

Art. 12 - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. José Soares, portador do CPF nº 917.026.073-72, para o cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento do município de Nova Santa Rita-PI.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2013

010/2013

Nomear a Senhor: JOSUILTON BARROSO DE SOUSA, ao cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, do município de Nova Santa Rita.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2020

010/2020

Nomeia Conselheiro Tutelar do Município de Nova San ta Rita , a Senhora Antônia de Sousa Silva e dá outras providências.

Lei publicada em 31 de Janeiro de 2023

010/2023

“Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado de Diretor de Programas Especiais e dá outras providências”.

Lei publicada em 31 de Janeiro de 2024

010/2024

Exonerar por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal o Senhor Jânio Lopes da Silva, inscrito no CPF: 038.689.043-95 do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DE ATOS ADMINISTRATIVOS, subordinado ao Gabinete do Prefeito.