COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 20 de Março de 2023 008/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 06 de Março de 2024 008/2024" Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materno, Infantil e Fetal do município de Nova Santa Rita - PI". |
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Lei publicada em 21 de Março de 2022 009/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 14 de Março de 2023 009/2023“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Nova Santa Rita – PI”. |
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Lei publicada em 06 de Março de 2024 009/2024''REGULAMENTA O SISTEMA INTEGRADO DE AVALIAÇÃO DE NOVA SANTA RITA, PI (SIANSR), UM SISTEMA DE AVALIAÇÃO EXTERNA COM O OBJETIVO DE VERIFICAR E ACOMPANHAR O RENDIMENTO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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Lei publicada em 16 de Março de 2020 010/2020Dispoe sobre as medidas de enfrentamento da emergencia de saúde pública de importancia internacional decorrente do novo corona vírus e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 10 de Abril de 2022 010/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Maio de 2023 010/2023Decreto 010/2023, de 24/05/2023 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2024 010/24Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 31 de Março de 2020 011/2020Prorroga a vigencia do Decreto Municipal nº 010/2020 como medida excepcional de enfrentamento do COVID-19 e dá outras providencias. |