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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

004/2023

Art. 1º - Nomear por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a Senhora Márcia Marques de Carvalho, inscrita no CPF: 009.876.073-40 para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DE ASSISTÊNCIA DE SERVIÇOS SOCIAIS subordinada à Secretaria Municipal de Trabalho, da Criança e do Adolescente e da Assistência Social conforme, o qual deverá assumir as funções e deveres inerentes ao cargo.

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2024

004/2024

"Exonera Conselheiro Tutelar do Município de Nova Santa Rita, a Senhora Samyla Lopes Amorim e dá outras providências".

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

005/2020

RESOLVE: Art.. 1° - Nomear a Senhora DEUSILÉIA VIEIRA DA CONCEIÇÃO, inscrita no CPF n• 076.626.213-83 para exercer o cargo comissionado ·de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANO E RURAL subordinado à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Infraestrutura o qual devera assumir as funções e deveres inerentes ao cargo.

Lei publicada em 27 de Setembro de 2021

005/2021

Cria a Comissão de Seleção na forma do edital n° 20/2021 da Secretaria Estadual de Educação do Piauí e da outras providencias.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

005/2023

Art. 1º - Nomear por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a Senhora Ourislene de Sousa Silva, inscrita no CPF: 070.082.933-48 para exercer o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Controle de Benefícios Assistenciais subordinada à Secretaria Municipal de Trabalho, da Criança do Adolescente e da Assistência Social conforme, o qual deverá assumir as funções e deveres inerentes ao cargo.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024

005/2024

Nomear Conselheiro Tutelar do Município de Nova Santa Rita , a Senhora Samyla Lopes Amorlm e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

006/2020

Art. 1 • - Exonerar o senhor Lucas .José de Sousa, inscrito no CPF nº 067.381.073-90, do cargo comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR, subordinado a Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura de Nova Santa Rita, estado do Piaui

Lei publicada em 15 de Janeiro de 2022

006/2022

Exonerar por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a Senhora Gilçara de Oliveira Teles, inscrita no CPF: 067.129.023-12, do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Merenda Escolar, subordinado à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2023

006/2023

RESOLVE: Art. 1º - Exonerar por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a Senhora Marta Soares Lopes, inscrita no CPF: 935.499.893-34, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, subordinado à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura conforme, o qual deverá assumir as funções e deveres inerentes ao cargo.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024

006/2024

Nomear Conselheiro Tutelar do Município de Nova Santa Rita , a Senhora Deusielma Cláudia Feitosa de Sousa e dá outras providências.