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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 07 de Abril de 2025

065/2025

Art. 1° - EXONERAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Luciano Ferreira Coutinho, portador do CPF nº 057.491.113-85, do cargo de Direção de Atividades Físicas e Recreativas, subordinado à Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.

Lei publicada em 27 de Março de 2025

064/2025

Art. 1• - Fica designado para exercer as funções de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e de PREGOEIRA nos processos licitatórios instaurados com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 10.024/ 2019, o Sr. EDSON LOPES PASSOS, inscrito no CPF nº 006.101.993-31.

Lei publicada em 11 de Março de 2025

063/2025

Art. 1' EXONERAR a Sra. Sâmya Regina Vieira Leal, portadora do CPF nº 066.704.73362, do cargo de Direção e Assistência Intermedlária-2 (DAl-2), subordinado à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.

Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2025

062/2025

Art. 1 ° NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Ana Cláudia de Sousa Lopes, inscrita no CPF nº 925.276.473-91, para o cargo de Direção e Assistência Antermediária-1 (DAl-1), para prestar serviço junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Agropecuário e Abastecimento do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.

Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2025

061/2025

Art. 1° NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Miguel Coelho, portador do CPF nº 078.246.213-83, para o cargo de Direção e Assistência Antermediária-1 (DAI-]), para prestar serviço junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Agropecuário e Abastecimento do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.

Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2025

060/2025

Art. 1° NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Marcos Onofre Araújo Rodrigues, portador do CPF n• 046.177.57350, para o cargo de Direção e Assistência Antermediária-4 (DAI-4), para prestar serviço junto à Secretaria Municipal De Administração e Planejamento do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

018/2025

Art. 1º - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Cleiton da Silva Amorim, portador do CPF nº 013.505.703-54, para o cargo de Direção e Assistência lntermedlárla-1 (DAl-1), subordinado à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.

Lei publicada em 14 de Janeiro de 2025

055/2025

Art. 12 NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Daniel Costa França, portador do CPF nº 029.547.553-69, para o cargo de Direção e Assessoramento Superior-5 (DAS-5), para prestar serviço junto à Secretaria Municipal De Administração e Planejamento do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.

Lei publicada em 14 de Janeiro de 2025

054/2025

Art. 12 NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. José de Sousa Filho, portador do CPF nº 703.496.493-91, para o cargo de Direção e Assessoramento Superior-5 (DAS-5), Para prestar serviço junto à Secretaria Municipal De Agricultura do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.

Lei publicada em 14 de Janeiro de 2025

053/2025

Art. l º - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Luciano Gonçalves de Sousa, portador do CPF nº 029.784.883-60, para o cargo de Direção e Assistência Intermediária-1 (DAI-1), subordinado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.