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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

003/2020

RESOLVE Art. 1 - Nomear o Pregoeiro e os membros da Equipe de Apoio. para Julgar e conduzir os processos licitatórios na modalidade Pregão , para o período de 02/01/2020 a 31/12/2020, os funcionários abaixo relacionados.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

002/2020

RESOLVE Art. 1 - Nomear os membros da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal, para o periodo de 02/01/2020 a 31/12/2020.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

001/2020

RESOLVE Art. 111 - Exonerar os membros da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal. os Srs. HELl MARQUES DE CARVALHO, JANIO LOPES DA SILVA e FÁBIO DA NÓBREGA SANTANA e os membros suplentes Srs . VALTER GUALTER RODRIGUES, ANTÔNIO NETO BARROS DE SOUSA e JOSÉ DA SILVA AMORIM FILHO.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2017

017/2017

Nomear o senhor José Jacob Rodrigues ao Cargo comissionado de Secretário Municipal de Obra, Serviços Urbanos e Infraestrutura do Municipio de Nova Santa Rita - PI.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2017

014/2017

nomear a Senhora Maria Delicia Rodrigues da Conceição ao Cargo de Diretora da Unidade Escolar José Barroso de Moura

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2017

013/2017

Nomear a Senhora Dalilia Ribeiro dos Santos ao cargo de Coordenadora da Unidade Escolar José Barroso de Moura

Lei publicada

PORTARIA Nº 056/2017

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO EM VIRTUDE DE HABILITAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO , JOSÉ CÍCERO DA N´BREGA, PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

Lei publicada

PORTARIA Nº 055/2017

CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR, ROBSON DE OLIVEIRA.

Lei publicada

PORTARIA Nº 054/2017

CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR, EDSON LOPES PASSOS.

Lei publicada

PORTARIA Nº 053/2017

NOMEAR O SENHOR DELVANIN ONOFRE RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO COMISIONADO DE DIRETOR DE CONCELHOS ESCOLARES.