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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2020

014/2020

Allera os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Municipio de Nova Santa Rila/PI e dà outras providências.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2020

013/2020

Exonerar o Senhor DELVANIN ONOFRE RODRIGUES, inscrito no CPF:: 246.807.013-20 do cargo comissionado de DIRETOR DE CONSELHOS ESCOLARES. subordinado à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2020

012/2020

Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Nova Santa Rita, a Senhora Samyla Lopes Amorim e dá outras providências.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2020

011/2020

Nomeia Conselheiro Tutelar do Município de Nova Santa Rita, a Senhora Tatiane Gomes de Moura e dá outras providências.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2020

010/2020

Nomeia Conselheiro Tutelar do Município de Nova San ta Rita , a Senhora Antônia de Sousa Silva e dá outras providências.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2020

009/2020

Nomeia Conselheiro Tutelar do Municipio de Nova Santa Rita, a senhora Sidiana Alencar Libório e dá outras providências.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2020

008/2020

Nomeia Conselheiro Tutelar do Município de Nova Santa Rita , o senhor Jaci Coelho Lima e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

006/2020

Art. 1 • - Exonerar o senhor Lucas .José de Sousa, inscrito no CPF nº 067.381.073-90, do cargo comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR, subordinado a Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura de Nova Santa Rita, estado do Piaui

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

005/2020

RESOLVE: Art.. 1° - Nomear a Senhora DEUSILÉIA VIEIRA DA CONCEIÇÃO, inscrita no CPF n• 076.626.213-83 para exercer o cargo comissionado ·de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANO E RURAL subordinado à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Infraestrutura o qual devera assumir as funções e deveres inerentes ao cargo.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

004/2020

Dispõe sobre a reintegração de servidor nos quadros funcionários da Secretaria Municipal de Educação de Nova Santa Rita/PI e dá outras providências.