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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

Portaria 035/2021

Nomear por medidas administrativas vendo interesse deste Poder Executivo Municipal o Senhor Antônio Cleiton Filho, inscrito no CPF: 040.302.713-67 para exercer o cargo comissionado de Diretor de Assessoria da Administração. subordinado à Secretária Municipal de Administração, Finanças e planejamento conforme, o qual deverá assumir as funções é deveres inerentes ao cargo.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

Portaria 033/2021

Nomear por medidas administrativas vendo interesse deste Poder Executivo Municipal o Senhor José Carlos da Costa, inscrito no CPF: 002.674.073-78 para exercer o cargo comissionado de Diretor de Divisão de Controle de Notificações. subordinada à Secretária Municipal de Administração, Finanças e planejamento conforme, o qual deverá assumir as funções é deveres inerentes ao cargo.

Lei publicada em 04 de Setembro de 2020

004/2020

NOMEAR a professora Vera Lúcia Aquino Leal, para cargo de Chefe do Setor da Registro e Vida Escolar - SERVE, subordinado a Secretaria Municipal de Educação de Nova Santa Rita- PI.

Lei publicada em 03 de Setembro de 2020

003/2020

EXONERAR o professor Delvanin Onofre Rodrigues, do cargo de Chefe do Setor da, Registro e Vida Escolar - SERVE, subordinado a Secretaria Municipal de Educação de Nova Santa Rita-PI.

Lei publicada em 01 de Abril de 2020

030/2020

Art. 1º - Nomear a senhora JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO , inscrita no CPF n º 073.610.693-63. paru exercer o cargo cormissionado de Secretaria Municipal do Trabalho da Criança, do Adolescente e de Assistência Social do Municipio de Nova Santa Rita, estado do Piauí.

Lei publicada em 01 de Abril de 2020

029/2020

Art. 1º - Nomear a senhora Pauliana dos Santos Franca inscrita no CPF nº 954.432.903-04 para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Nova Santa Rita, estado do Piaui.

Lei publicada em 01 de Abril de 2020

028/2020

Art 1 - Conceder licença sem remuneração para tratar de interesse particular a servidora Maria de Lourdes Soares de Sousa, inscrita no CPF n º 280.138.508-54 e da Cédula de Identidade nº 1.885.758 SSP-PI com lotação na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte, pelo perlodo de 01 (um) ano. contando-se a partir do dia primeiro de abril de dois mil e vinte (01/ 04/ 2020) e encerrando-se no dia 31 de março de dois mil e vinte e um (31/03/2021 ).

Lei publicada em 31 de Março de 2020

027/2020

Art .. 1° - Exonerar o Senhor ANDRÉ GONÇALVES DE SOUSA, inscrito no CPF: 030.827.653 -19 do cargo comissionado de DIRETOR DE PESQUISA, subordinado à Secretaria Municipal de Administração Finanças e Planejamento.

Lei publicada em 31 de Março de 2020

026/2020

Art. 1 - Exonerar o Senhor Artur Alves de Sousa, inscrito no CPF: 071.450.793-80 do cargo comissionado de Chefe de Departamento de Fiscalização e Posturas de Obras subordinado à Secretaria Municipal de Obras Serviços Urbanos e lnfra Estrutura.

Lei publicada em 31 de Março de 2020

025/2020

Art. 1 - Exonerar a Senhora Ana Claudia de Sousa Lopes, inscrita no CPF: 925.276.473-91 do cargo comissionado de Diretora de Atençao à Saúde da Criança e do Adolescente subordinada à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.