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Lei publicada em 21 de Junho de 2023 002/2023/SMEInstitui o Programa Municipal de Lavagem de Maos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental. |
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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2024 002/2024Exonera Conselheiro Tutelar do Município de Nova Santa Rita, o senhor Jaci Coelho Lima dá outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 002/2025Art .. 12 - Nomear por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a Sra. Andrea Costa Lopes Marques, inscrita no CPF nº 015.575. 733-44, para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal de Educação do município de Nova Santa Rita-PI. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2012 003/2012Nomear o Sra. VALQUIRIA RODRIGUES BATISTA, portadora do documento 1634692 para exercer o cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a qual devera assumir as funções e deveres inerentes ao cargo. |
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Lei publicada em 03 de Setembro de 2020 003/2020EXONERAR o professor Delvanin Onofre Rodrigues, do cargo de Chefe do Setor da, Registro e Vida Escolar - SERVE, subordinado a Secretaria Municipal de Educação de Nova Santa Rita-PI. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020 003/2020RESOLVE Art. 1 - Nomear o Pregoeiro e os membros da Equipe de Apoio. para Julgar e conduzir os processos licitatórios na modalidade Pregão , para o período de 02/01/2020 a 31/12/2020, os funcionários abaixo relacionados. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023 003/2023Art.. 1º - Nomear por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a Senhora Andrea Costa Lopes Marques, inscrita no CPF: 015.575.733-44 para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura do município de Nova Santa Rita – Piauí. |
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Lei publicada em 22 de Junho de 2023 003/2023/SMEDISPÕE SOBRE MEDIDAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA SANTA RITA/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 22 de Junho de 2023 003/2023/SMEDISPÕE SOBRE MEDIDAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA SANTA RITA/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2024 003/2024Exonera Conselheiro Tutelar do Município de Nova Santa Rita, a Senhora Antônia de Sousa Silva e dá outras providências. |