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Lei publicada em 17 de Março de 2022 012/2022 Relotar por motivo de necessidade e interesse público a servidora MARIA DO SOCORRO SOARES DE SOUSA, matrícula 000570, CPF nº 566.106.453-53, da Unidade Escolar Municipal Gabriel Ferreira na localidade Tanque Novo na Zona Rural do Município para a Unidade Escolar José Barroso de Moura localizada na Zona Urbana do Município, a partir de 01/03/2022.
Lei publicada em 17 de Março de 2022 011/2022 Deferir o pedido de readaptação da servidora RITA DE CASSIA COELHO AMORIM SANTOS Professor Municipal, nomeado em 19/06/2006, CPF n° 591.467.703-30, a Mudança de Função por Motivo de Saúde pelo prazo de 334 (trezentos e trinta e quatro) dias, a partir de 01/02/2022 à 31/12/2022.
Lei publicada em 15 de Janeiro de 2022 006/2022 Exonerar por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a Senhora Gilçara de Oliveira Teles, inscrita no CPF: 067.129.023-12, do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Merenda Escolar, subordinado à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.
Lei publicada em 30 de Novembro de 2021 084/2021 Dispõe sobre a nomeação do Conselho da Alimentação Escolar - CAE do município de Nova Santa Rita - PÍ e dá outras providências
Lei publicada em 22 de Novembro de 2021 083/2021 Dispõe sobre a Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal de Educação do Município de Nova Santa Rita - PI.
Lei publicada em 20 de Outubro de 2021 082/2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pelo art. 58, XXIV e XXV da Lei Orgânica Municipal, bem como demais legislação pertinente aplicável à espécie.
Lei publicada em 27 de Setembro de 2021 005/2021 Cria a Comissão de Seleção na forma do edital n° 20/2021 da Secretaria Estadual de Educação do Piauí e da outras providencias.
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 Portaria 043/2021 Nomear por medidas administrativas vendo interesse deste Poder Executivo Municipal a Senhora Elândia Barroso de Sousa, inscrito no CPF: 017.654.983-84 para exercer o cargo comissionado de Chefe do Setor Tributário do Município de Nova Santa Rita-PI, conforme qual deverá assumir as funções é deveres inerentes ao cargo.
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 Portaria 041/2021 Nomear por medidas administrativas vendo interesse deste Poder Executivo Municipal o Senhor José da Silva Amorim Filho, inscrito no CPF: 840.973.373-00 para exercer o cargo comissionado de Chefe de Departamento de Recursos Humanos, subordinado à Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 Portaria 037/2021 Nomear por medidas administrativas vendo interesse deste Poder Executivo Municipal o Senhor Marcos Rian Viera Leal, inscrito no CPF: 077.979.383-85 para exercer o cargo comissionado de Chefe de Departamento de Assistência Administrativa. subordinado à Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento de Nova Santa Rita, estado do Piauí.

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