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Lei publicada em 02 de Setembro de 2022 Errata 001/2022 ERRATA para corrigir erro material na Portaria nº 018/2022 de 30 de agosto de 2022, que Dispõe sobre a renovação e nomeação dos membros integrantes do Conselho Municipal de Educação – CME de Nova Santa Rita/PI e dá outras Providências.
Lei publicada em 02 de Setembro de 2022 021/2022 Dispõe sobre a nomeação da Secretária da Junta de Serviço Militar do Município de Nova Santa Rita-PI.
Lei publicada em 02 de Setembro de 2022 020/2022 Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo para Infância e Adolescência - FIA do Município de Nova Santa Rita-PI.
Lei publicada em 30 de Agosto de 2022 018/2022 Dispõe sobre a renovação e nomeação dos membros integrantes do Conselho Municipal de Educação – CME de Nova Santa Rita/PI e dá outras Providências.
Lei publicada em 01 de Agosto de 2022 018/2022 Nomear por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a senhora Rita de Cássia Barroso de Moura, inscrita no CPF nº 841.115.263-49, para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA DA UNIDADE ESCOLAR JOSÉ BARROSO DE MOURA, na modalidade EDUCAÇÃO INFANTIL.
Lei publicada em 01 de Julho de 2022 017/2022 RESOLVE: Nomear em conformidade com a Legislação vigente, a Senhora Rita de Cássia Barroso de Moura, inscrita no CPF nº 841.115.263-49, para exercer o cargo de “Professora”, junto a Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, em decorrência de Aprovação prévia em Concurso Público.
Lei publicada em 30 de Junho de 2022 016/2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pelo art. 58, XXIV e XXV da Lei Orgânica Municipal, bem como demais legislação pertinente aplicável à espécie.
Lei publicada em 15 de Junho de 2022 015/2022 Resolve Exonerar por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal o Senhor ANTÔNIO CLEITON FILHO, inscrito no CPF: 040.302.713-67 do cargo comissionado de DIRETOR DE ASSESSORIA DA ADMINISTRAÇÃO, subordinado à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.
Lei publicada em 11 de Junho de 2022 014/2022 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Analise e Aprovação de Regularização Fundiária Urbana do município de Nova Santa Rita e dá outras providências.
Lei publicada em 16 de Maio de 2022 013/2022 Nomear por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a Senhora CLAUDIANA DA CONCEIÇÃO ROCHA, inscrita no CPF: 967.013.823-04 para exercer o cargo comissionado do DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, subordinado à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento conforme, a qual deverá assumir as funções e deveres inerentes ao cargo.

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