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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

003/2023

Art.. 1º - Nomear por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a Senhora Andrea Costa Lopes Marques, inscrita no CPF: 015.575.733-44 para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura do município de Nova Santa Rita – Piauí.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

002/2023

Art. 1º - Nomear por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a Senhora: Isaura Gonçalves Madeira Mirço, inscrita no CPF:017.814.043-05, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR TIMÓTEO BARROSO LEAL, subordinada a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura do Município de Nova Santa Rita-PI.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

001/2023

Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI, e nomeia os membros da Equipe de Apoio.

Lei publicada em 30 de Dezembro de 2022

029/2022

Art. 1º - Exonerar por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a senhora Juliana Rodrigues de Carvalho, inscrita no CPF nº 073.610.693-63, do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE E PROGRAMAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, subordinado à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura conforme, o qual deverá assumir as funções e deveres inerentes ao cargo.

Lei publicada em 30 de Dezembro de 2022

028/2022

Art.. 1º - Exonerar por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal o Senhor André Gonçalves de Sousa, inscrito no CPF: 030.827.653-19 do cargo comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, subordinado à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura conforme, o qual deverá assumir as funções e deveres inerentes ao cargo.

Lei publicada em 30 de Dezembro de 2022

027/2022

Art.. 1º - Exonerar por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a Senhora Mariana Rodrigues da Silva, inscrita no CPF: 031.866.003-24 do cargo comissionado de DIRETORA DE PLANEJAMENTO subordinada à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura conforme, a qual deverá assumir as funções e deveres inerentes ao cargo.

Lei publicada em 30 de Dezembro de 2022

026/2022

Art. 1º - Exonerar por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a Senhora Márcia Marques de Carvalho, inscrita no CPF: 009.876.073-40 do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Controle de Benefícios Assistenciais subordinada à Secretaria Municipal de Trabalho, da Criança do Adolescente e da Assistência Social conforme, o qual deverá assumir as funções e deveres inerentes ao cargo.

Lei publicada em 30 de Dezembro de 2022

025/2022

Art. 1º - Exonerar por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a Senhora Andréa Costa Lopes Marques, inscrita no CPF: 015.575.733-44 do cargo comissionado de DIRETORA DE ASSISTÊNCIA DE SERVIÇOS SOCIAIS subordinada à Secretaria Municipal de Trabalho, da Criança e do Adolescente e da Assistência Social conforme, o qual deverá assumir as funções e deveres inerentes ao cargo.

Lei publicada em 30 de Dezembro de 2022

024/2022

Art. 1º - Exonerar por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a Senhora: Lília Rodrigues Maciel, CPF: 029.274.233-93, do cargo comissionado de DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR TIMÓTEO BARROSO LEAL, subordinada a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura do Município de Nova Santa Rita-PI.

Lei publicada em 30 de Dezembro de 2022

023/2022

Art. 1º - Exonerar por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. José Soares, portador do CPF: nº 917.026.073-72 e RG nº: 1.881.232 SSP-PI, do cargo de Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura do município de Nova Santa Rita – Piauí.