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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2023 014/2023 “Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado de chefe de departamento de obras civis e dá outras providências”.
Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2023 013/2023 “Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado de diretor de abastecimento de água e dá outras providências”.
Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2023 012/2023 “Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado de chefe de departamento de serviços urbano e rural e dá outras providências”.
Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2023 011/2023 “Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado de Diretor de Programas Especiais e dá outras providências”.
Lei publicada em 31 de Janeiro de 2023 010/2023 “Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado de Diretor de Programas Especiais e dá outras providências”.
Lei publicada em 25 de Janeiro de 2023 009/2023 “Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado de Diretor de Conselhos Escolares e dá outras providências”.
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2023 007/2023 RESOLVE: Art. 1º - Nomear por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a senhora Ana Cláudia de Sousa Lopes, inscrita no CPF nº 925.276.473-91, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE E PROGRAMAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, subordinado à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura conforme, o qual deverá assumir as funções e deveres inerentes ao cargo.
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2023 006/2023 RESOLVE: Art. 1º - Exonerar por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a Senhora Marta Soares Lopes, inscrita no CPF: 935.499.893-34, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, subordinado à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura conforme, o qual deverá assumir as funções e deveres inerentes ao cargo.
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023 005/2023 Art. 1º - Nomear por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a Senhora Ourislene de Sousa Silva, inscrita no CPF: 070.082.933-48 para exercer o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Controle de Benefícios Assistenciais subordinada à Secretaria Municipal de Trabalho, da Criança do Adolescente e da Assistência Social conforme, o qual deverá assumir as funções e deveres inerentes ao cargo.
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023 004/2023 Art. 1º - Nomear por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a Senhora Márcia Marques de Carvalho, inscrita no CPF: 009.876.073-40 para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DE ASSISTÊNCIA DE SERVIÇOS SOCIAIS subordinada à Secretaria Municipal de Trabalho, da Criança e do Adolescente e da Assistência Social conforme, o qual deverá assumir as funções e deveres inerentes ao cargo.

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