COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Portarias
|
Lei publicada em 30 de Maio de 2023 023/2023Dispõe sobre medidas no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Nova Santa Rita/PI e dá outras Providências. |
|
Lei publicada em 11 de Maio de 2023 022/2023Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração de funcionário municipal e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 10 de Maio de 2023 021/2023Nomeia os membros para composição e renovação do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Nova Santa Rita do Piauí (PI), para o Biênio 2023/2025 e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 03 de Março de 2023 019/2023“Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado de diretor de Pesquisa e dá outras providências”. |
|
Lei publicada em 01 de Março de 2023 018/2023“Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado de chefe do departamento de transporte e dá outras providências”. |
|
Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2023 017/2023“Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado de chefe do departamento de transporte e dá outras providências”. |
|
Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2023 001/2023 CMEAprovação da Alteração da Matriz Curricular do Sistema Municipal de Ensino de Nova Santa Rita/PI. |
|
Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2023 001/2023 SMEREGULAMENTA A MATRIZ CURRICULAR BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA SANTA RITA NAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR DIURNO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REGULAR NOTURNO. |
|
Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2023 016/2023"Nomeia o Fiscal de Contrato da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI." |
|
Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2023 015/2023“Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado de diretor de praças e logradouros e dá outras providências”. |