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Lei publicada em 01 de Agosto de 2023 028/2023RESOLVE: Art. 1. CONCEDER a redução da carga horária em 50% da servidora ROSILENE RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de professora, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, passando para 20 (vinte) horas semanais. |
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Lei publicada em 10 de Julho de 2023 027/2023Nomeia o Ouvidor Geral do Município de Nova Santa Rita/PI. |
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Lei publicada em 22 de Junho de 2023 003/2023/SMEDISPÕE SOBRE MEDIDAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA SANTA RITA/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 22 de Junho de 2023 003/2023/SMEDISPÕE SOBRE MEDIDAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA SANTA RITA/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 21 de Junho de 2023 002/2023/SMEInstitui o Programa Municipal de Lavagem de Maos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental. |
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Lei publicada em 21 de Junho de 2023 002/2023/SMEInstitui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental. |
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Lei publicada em 12 de Junho de 2023 025/2023/CMSDispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal Saúde - CMS de Nova Santa Rita, para o biênio 2023-2024 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Junho de 2023 025/2023/CMS“Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal Saúde - CMS de Nova Santa Rita, para o biênio 2023-2024 e dá outras providências.” |
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Lei publicada em 07 de Junho de 2023 024/2023Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Departamento Administrativo e dá outras providências. |
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Lei publicada em 07 de Junho de 2023 024/2023Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Departamento Administrativo e dá outras providências. |