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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2024 014/2025Art. 1º - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Giurdeny Ribeiro de Sousa, portador do CPF nº 061.487.533-16, para o cargo de Direção de Contabilidade subordinado à Secretaria Municipal de Finanças conforme, o qual deverá assumir as funções e deveres inerentes ao cargo. |
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Lei publicada em 20 de Novembro de 2023 035/2023Atualiza os membros do Fórum Municipal de Educação do Município de Nova Santa Rita/PI, instituído pelo Decreto Municipal 38/2017, e dá outras providências |
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2023 034/2023Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração d e funcionário municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 13 de Setembro de 2023 033/2023 ERRATAOnde se lê: "CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor efetivo, o Sr. ROSILENE RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de professora, pleiteando a redução da sua carga horária, em decorrência de incapacidade civil do seu filho, devidamente comprovado;". Leia-se: "CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor efetivo, o Sr. ROBSON DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de professor, pleiteando a redução da sua carga horária, em decorrência de incapacidade civil do seu filho, devidamente comprovado;". |
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Lei publicada em 13 de Setembro de 2023 033/2023CONCEDER a redução da carga horâria em 50% do servidor ROBSON DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de professor, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, passando para 20 (vinte) horas semanais. |
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Lei publicada em 11 de Setembro de 2023 032/2023"Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado de Coordenador das Unidades Básicas de Saúde e dá outras providências''. |
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Lei publicada em 11 de Setembro de 2023 031/2023"Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado de Diretor de Programas Especiais e dá outras providências". |
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Lei publicada em 17 de Agosto de 2023 032/2023Dispõe sobre a nomeação da equipe de assessoramento e acompanhamento das atividades inerentes ao Programa de Ações Articuladas - PAR do Municipio de Nova Santa Rita/PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Agosto de 2023 030/2023RESOLVE: Art. 1. CONCEDER a licença por motivo de doença em pessoa da familia da servidora DAGMAR MARIA COELHO BARROSO, ocupante do cargo de zeladora, por 60 (sessenta) dias. |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2023 029/2023Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado de diretor de água de abastecimento e dá outras providências". |