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Lei publicada em 30 de Abril de 2024 019/2024- Exonerar por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a Senhora MARIA DO SOCORRO COELHO AMORIM COSTA. inscrita no CPF: 713.912.233-49 do cargo comissionado de DIRETORA DE ASSESSORIA TÉCNICA, subordinado à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. |
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Lei publicada em 12 de Março de 2024 018/2024"Nomeia o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhos de Violência (CMRCPC) de Nova Santo Rita-PI". |
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Lei publicada em 08 de Março de 2024 017/2024Nomear por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal o Senhor Ronaldo Mendes Rodrigues, inscrito no CPF: 040.111.223-35, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO subordinado à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. |
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Lei publicada em 04 de Março de 2024 016/2024Nomear por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal o Senhor Robson de Oliveira, inscrito no CPF: 898.529.233-15 para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DE CONSELHOS ESCOLARES, subordinado à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura conforme, o qual deverá assumir as funções e deveres inerentes ao cargo. |
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Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2024 015/2024Exonerar por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal o Senhor Denilson Sousa e Silva, inscrito no CPF: 090.971.183-60 do cargo comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO subordinado à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. |
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Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2024 037/2024.. Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA de Nova Santa Rita, para o biênio 2024-2026 e, dá outras providências". |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2024 014/2024Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado de Diretor da Diretoria de protocolo e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2024 013/2024Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado de Chefe de Divisão de Controle de Atos Administrativos e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2024 012/2024Nomear por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal o Senhor Jânio Lopes da Silva, inscrito no CPF: 038.689.043-95 para exercer o cargo comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, subordinado à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, o qual deverá assumir as funções e deveres inerentes ao cargo. |
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Lei publicada em 31 de Janeiro de 2024 011/2024Exonerar por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal o Senhor Relber Coelho Barroso, inscrito no CPF: 614.267.723-51 do cargo comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE subordinado à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e C ultura . |