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Lei publicada em 19 de Agosto de 2024 028/2024"Dispõe sobre a redução da carga horária em 50% de funcionário municipal e dá outras providências". |
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Lei publicada em 15 de Agosto de 2024 027/2024"Dispõe sobre a exoneração, de servidor público municipal candidato a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 6 de outubro de 2024 ." |
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Lei publicada em 08 de Agosto de 2024 026/2024"Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração de funcionário municipal e dá outras providências". |
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Lei publicada em 31 de Julho de 2024 025/2024Exonerar a pedido da funcionária, a senhora Graclone Reis Coelho, inscrita no CPF nº 923.376.513-04, do cargo comissionado de COORDENADORA DA UNIDADE ESCOLAR TIMÓTEO BARROSO LEAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, subordinada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí. |
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Lei publicada em 25 de Julho de 2024 024/2024ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 23 de Julho de 2024 023/2024Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão Municipal da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc 2023, no âmbito do Município de Nova Santa Rita/PI e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 06 de Maio de 2024 001/2024 PATPEFDispõe sobre a nomeação de comissão de cooperação para elaboração do PATPEF do Prêmio Alfa-10 - 2ª Edição - Escola Assegurada do município de Nova Santa Rita-PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2024 022/2024"Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Diretor de Atenção a Saúde do Homem e dá outras providências". |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2024 021/2024Nomear por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a senhora Sâmya Regina Vieira Leal, inscrita no CPF nº 066.704.733-62, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ASSISTtNCIA ADMINISTRATIVA, subordinado a Secretaria Municipal de Administração Finanças e Planejamento de Nova Santa Rita, estado do Piauí conforme, a qual deverá assumir as funções e deveres inerentes ao cargo. |
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Lei publicada em 30 de Abril de 2024 020/2024Exonerar por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal o senhor Marcus Rian Vieira Leal, inscrito no CPF nº 077.979.383-85, do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA, subordinado a Secretaria Municipal de Administração Finanças e Planejamento de Nova Santa Rita, estado do Piauí. |