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Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2026 07/2026Art 1 51 - Designar a servidora, a Sra. Elândia Barroso de Sousa, inscrita no CPF n ª 0 1 7 .654.983- 84, para acompanhar e fiscalizar a aquisição dos produtos contratados. |
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Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2026 06/2026Art. 1 8 - Designar a se rvidor a, a Sra. Elândia Barroso de Sousa, inscrita no CPF n " 0 17.654.983- 84, para acompanhar e fiscalizar a prestação dos serviços contratados. |
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Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2026 05/2026Art.. 1 11 - Designar o servidor, o Sr. Breno Coelho Araújo, inscrito no CPF n " 087.815.743-39, para acompanhar e fiscalizar a prestação dos serviços contratados. |
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Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2026 04/2026 AArt. 1 11 - Designar o servidor, o Sr. Breno Coelho Araújo, inscrito no CPF 11 11 087.815.743-39, para acompanhar e fiscalizar a prestação dos serviços contratados. |
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Lei publicada em 21 de Janeiro de 2026 04/2026 BArt. lº - Nomear os seguintes membros par a compor a Comissão Responsável pelo Teste Seletivo Simplificado 02/2026: |
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2026 02/2025Art. 1° Nomear os membros do Conselho da Alimentação Escolar - CAE de Nova Santa Rita, conforme descrição abaixo: Art. 1° Nomear os membros do Conselho da Alimentação Escolar - CAE de Nova Santa Rita, conforme descrição abaixo: |
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2026 002/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2026 002/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 14 de Janeiro de 2026 03/2026A rt. 1 º •Nomear os seguintes m embros para compor a Comissão Responsável pelo Teste Seletivo Simplificado 02/2026: |
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Lei publicada em 05 de Janeiro de 2026 01/2026A r t . 1<> - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste P o der Executivo Municipal, o Sr. A d riano de Sou sa Lopes, portador do C PF nº 036.390.763-70, para o cargo de Direção e Assessoramento Supcrior-1 (DAS-1) subordinado à Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer conforme, o qual deverá assumir as funções e deveres inerentes ao cargo. |