SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA

Regulamento da Lei de acesso à informação - Lei 12.527/2011

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COVID-19

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Portal de Serviços

Sobre o Município

Documentos digitalizados
Documentos digitalizados

LISTA DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS DO SUS

16.4-Projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos)

18.6-Composicao Conselho de Saúde Nova Santa Rita-PI

lista de espera de regulação para acesso às consultas, exames e serviços médicos

19.2 - LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS -NOVA SANTA RITA-PI - 2026

LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS

Declaração sobre a existência de listas de esperas em creches do município

DECLARAÇÃO SOBRE LISTA DE ESPERA EM CRECHES DA REDE MUNICIPAL

EDITAL Nº 001/2024 - RESULTADO FINAL - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N2 14.399/2022)

EDITAL Nº 001/2024 - RESULTADO PARCIAL - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N2 14.399/2022)

EDITAL Nº 001/2024 - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA- PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

EDITAL Nº 001/2024 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA O BlÊNIO DE 2024/2026

CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - QUADRIÊNIO 2023/2026 - Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB

Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)
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