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Lei publicada em 30 de Abril de 2024 020/2024 Exonerar por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal o senhor Marcus Rian Vieira Leal, inscrito no CPF nº 077.979.383-85, do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA, subordinado a Secretaria Municipal de Administração Finanças e Planejamento de Nova Santa Rita, estado do Piauí.
Lei publicada em 31 de Março de 2020 021/2020 Art.. 1 - Exonerar a Senhora Andrea Lima França da Silva, inscrita no CPF: 015.680.103-54 do cargo Comissionado de Diretora do Serviço de Convivencia e Fortalecimtmo de Vinculo - SCFV/PETI subordinado à Secretaria Municipal de Trabalho, da Criança e do Adolescente e da Assistência Social.
Lei publicada em 02 de Setembro de 2022 021/2022 Dispõe sobre a nomeação da Secretária da Junta de Serviço Militar do Município de Nova Santa Rita-PI.
Lei publicada em 10 de Maio de 2023 021/2023 Nomeia os membros para composição e renovação do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Nova Santa Rita do Piauí (PI), para o Biênio 2023/2025 e dá outras providências.
Lei publicada em 02 de Maio de 2024 021/2024 Nomear por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a senhora Sâmya Regina Vieira Leal, inscrita no CPF nº 066.704.733-62, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ASSISTtNCIA ADMINISTRATIVA, subordinado a Secretaria Municipal de Administração Finanças e Planejamento de Nova Santa Rita, estado do Piauí conforme, a qual deverá assumir as funções e deveres inerentes ao cargo.
Lei publicada em 31 de Março de 2020 022/2020 Art 1 - Exonerar o senhor: Heli Marques de Carvalho, CPF: 008.303.453-61, do cargo comissionado de Chefe do Setor de Tributário de Nova Santa Rita/PI.
Lei publicada em 11 de Maio de 2023 022/2023 Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração de funcionário municipal e dá outras providências.
Lei publicada em 02 de Maio de 2024 022/2024 "Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Diretor de Atenção a Saúde do Homem e dá outras providências".
Lei publicada em 31 de Março de 2020 023/2020 Art .1º - Exonerar a Senhora Deusileia Vieira da Conceiçao inscrita no CPF nª 076. 626.213-83 do cargo comissionado de Direto.ra do Departamento de Serviços Urbano e Rural subordinado à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Infraestrutura.
Lei publicada em 30 de Dezembro de 2022 023/2022 Art. 1º - Exonerar por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. José Soares, portador do CPF: nº 917.026.073-72 e RG nº: 1.881.232 SSP-PI, do cargo de Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura do município de Nova Santa Rita – Piauí.

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