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Lei publicada em 30 de Maio de 2023 023/2023Dispõe sobre medidas no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Nova Santa Rita/PI e dá outras Providências. |
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Lei publicada em 31 de Março de 2020 024/2020Art 1 - Exonerar o senhor Omesio Gomes Neto, inscrito no CPF 339.225.603-00 do cargo comissionado de Chefe de Departamento Administrativo subordinado a Secretaria Municipal de Saude e Saneamento. |
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Lei publicada em 30 de Dezembro de 2022 024/2022Art. 1º - Exonerar por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a Senhora: Lília Rodrigues Maciel, CPF: 029.274.233-93, do cargo comissionado de DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR TIMÓTEO BARROSO LEAL, subordinada a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura do Município de Nova Santa Rita-PI. |
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Lei publicada em 07 de Junho de 2023 024/2023Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Departamento Administrativo e dá outras providências. |
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Lei publicada em 07 de Junho de 2023 024/2023Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Departamento Administrativo e dá outras providências. |
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Lei publicada em 31 de Março de 2020 025/2020Art. 1 - Exonerar a Senhora Ana Claudia de Sousa Lopes, inscrita no CPF: 925.276.473-91 do cargo comissionado de Diretora de Atençao à Saúde da Criança e do Adolescente subordinada à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. |
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Lei publicada em 30 de Dezembro de 2022 025/2022Art. 1º - Exonerar por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a Senhora Andréa Costa Lopes Marques, inscrita no CPF: 015.575.733-44 do cargo comissionado de DIRETORA DE ASSISTÊNCIA DE SERVIÇOS SOCIAIS subordinada à Secretaria Municipal de Trabalho, da Criança e do Adolescente e da Assistência Social conforme, o qual deverá assumir as funções e deveres inerentes ao cargo. |
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Lei publicada em 12 de Junho de 2023 025/2023/CMSDispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal Saúde - CMS de Nova Santa Rita, para o biênio 2023-2024 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Junho de 2023 025/2023/CMS“Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal Saúde - CMS de Nova Santa Rita, para o biênio 2023-2024 e dá outras providências.” |
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Lei publicada em 31 de Março de 2020 026/2020Art. 1 - Exonerar o Senhor Artur Alves de Sousa, inscrito no CPF: 071.450.793-80 do cargo comissionado de Chefe de Departamento de Fiscalização e Posturas de Obras subordinado à Secretaria Municipal de Obras Serviços Urbanos e lnfra Estrutura. |