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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023 001/2023 Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI, e nomeia os membros da Equipe de Apoio.
Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2023 001/2023 CME Aprovação da Alteração da Matriz Curricular do Sistema Municipal de Ensino de Nova Santa Rita/PI.
Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2023 001/2023 SME REGULAMENTA A MATRIZ CURRICULAR BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA SANTA RITA NAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR DIURNO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REGULAR NOTURNO.
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023 002/2023 Art. 1º - Nomear por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a Senhora: Isaura Gonçalves Madeira Mirço, inscrita no CPF:017.814.043-05, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR TIMÓTEO BARROSO LEAL, subordinada a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura do Município de Nova Santa Rita-PI.
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023 003/2023 Art.. 1º - Nomear por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a Senhora Andrea Costa Lopes Marques, inscrita no CPF: 015.575.733-44 para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura do município de Nova Santa Rita – Piauí.
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023 004/2023 Art. 1º - Nomear por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a Senhora Márcia Marques de Carvalho, inscrita no CPF: 009.876.073-40 para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DE ASSISTÊNCIA DE SERVIÇOS SOCIAIS subordinada à Secretaria Municipal de Trabalho, da Criança e do Adolescente e da Assistência Social conforme, o qual deverá assumir as funções e deveres inerentes ao cargo.
Lei publicada em 27 de Setembro de 2021 005/2021 Cria a Comissão de Seleção na forma do edital n° 20/2021 da Secretaria Estadual de Educação do Piauí e da outras providencias.
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023 005/2023 Art. 1º - Nomear por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a Senhora Ourislene de Sousa Silva, inscrita no CPF: 070.082.933-48 para exercer o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Controle de Benefícios Assistenciais subordinada à Secretaria Municipal de Trabalho, da Criança do Adolescente e da Assistência Social conforme, o qual deverá assumir as funções e deveres inerentes ao cargo.
Lei publicada em 15 de Janeiro de 2022 006/2022 Exonerar por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a Senhora Gilçara de Oliveira Teles, inscrita no CPF: 067.129.023-12, do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Merenda Escolar, subordinado à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2023 006/2023 RESOLVE: Art. 1º - Exonerar por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a Senhora Marta Soares Lopes, inscrita no CPF: 935.499.893-34, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, subordinado à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura conforme, o qual deverá assumir as funções e deveres inerentes ao cargo.

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