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Resoluções
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Lei publicada em 26 de Setembro de 2023 016/2023 CMASDispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação para execução dos recursos Financeiros provenientes de Políticas Públicas Estruturação do SUAS. |
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Lei publicada em 28 de Novembro de 2023 017/2023 CMASDispõe sobre a analise e aprovação do preenchimento do Censo SUAS 2023 - Questionário do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Nova Santa Rita -PI |
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Lei publicada em 19 de Dezembro de 2023 018/2023 CMASDispõe sobre a aprovação de recursos financeiros Programa Bancada RP2EB Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, Espelho da Programação 220795 920230002 com objeto de custeio funcional programática 08.244 .5031.219G .0022 para o município de Nova Santa Rita - PI. |
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Lei publicada em 14 de Março de 2025 CMAS Nº 04/2025Art. 1º - Aprovar o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico - Financeiro do Cofinanciamento Estadual por meio do Piso Básico Fixo Estadual - PBFEIPAIF e do Piso Fixo Estadual dos Benefícios Eventuais - PFEBE, referente ao exercício 2024, por registrar a síntese da movimentação financeira dos recursos recebidos e executados pelo Fundo Municipal de Assistência Social e geridos pela Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Nova Santa Rita - PI. |
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Lei publicada em 14 de Março de 2025 CMAS Nº 05/2025RESOLVE: Art.1°-Aprovar o Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual do Piso Básico Fixo Estadual-PBFE/PAIF e do Piso Fixo Estadual dos Benefícios Eventuais- PFEBE, referente ao exercício de 2025, por considerar que o mesmo encontra-se regular e contempla aspectos como previsão da aplicação dos recursos financeiros, regularização no alcance de previsão do atendimento físico e previsão de recursos próprios a serem alocados no Fundo Municipal de Assistência Social. |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2025 RES CMAS 015/2024Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira do Bloco de Gestão do indica de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família do Cadastro Único. IGD-PBF Exercício: 2023 |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2025 RES CMAS 016/2024Dispõe sobra a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Física Financeira do Bloco da Gastão do Índice da Gastão Descentralizada do Sistema Único da Assistência Social -IGDSUAS. Exercício: 2023 |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2025 RESOLUÇÃO CMAS 014/2024Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira dos Serviços e Programas do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social. Ano: 2023 |