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Resoluções
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Lei publicada em 02 de Outubro de 2023 012/2023 CMDCA"Torna publico o Resultado Preliminar do Processo de Escolha Unificado para Conselheiro Tutelar de Nova Santa Rita - PI do ano de 2023, e dá outras Providencias". |
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Lei publicada em 02 de Outubro de 2023 012/2023 CMDCA"Torna publico o Resultado Preliminar do Processo de Escolha Unificado para Conselheiro Tutelar de Nova Santa Rita - PI do ano de 2023, e dá outras Providencias". |
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Lei publicada em 25 de Julho de 2024 012/2024 CMASDispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação para ececução dos recursos Financeiros provenientes do Programa Bancada RP2EB - Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - número 55901220795202302, Espelho de Programação número 220795920230002. |
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Lei publicada em 09 de Outubro de 2023 013/2023 CMDCA"Torna publico o Resultado Final do Processo de Escolba Unificado para Conselheiro Tutelar de Nova Santa Rita - PI do ano de 2023, e dá outras Providencias". |
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Lei publicada em 10 de Outubro de 2023 013/2023 CMDCA ERRATAERRATA para corrigir erro material na Resolução - CMDCA Nº 013/2023. |
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Lei publicada em 25 de Julho de 2024 013/2024 CMASDispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação para execução dos recursos Financeiros provenientes do Provenientes do Programa Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Emenda de Bancada número 202471190008. Ano: 2024. Espelho de Programação número 220795920240001. |
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Lei publicada em 16 de Novembro de 2023 014/2023 CMDCAA prova o Plano Municipal para a Primeira Infância (PMPI) de Nova Santa Rita/PI, com vigência de 2022 a 2032 ". |
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Lei publicada em 28 de Setembro de 2023 015/2023 CMASDispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social do município de Nova Santa Rita (PI) referente ao ano de 2023. |
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Lei publicada em 28 de Setembro de 2023 015/2023 CMASDispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social do município de Nova Santa Rita (PI) referente ao ano de 2023. |
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Lei publicada em 28 de Setembro de 2023 016/2023 CMASDispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação para execução dos recursos Financeiros provenientes de Políticas Públicas Estruturação do SUAS - Portaria 886, número 55901220795202301, programação 220795920230001. |