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Resoluções
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Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2024 007/2024 CMASDispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para o Co-Financiamento do Governo Federal ao Sistema Único da Assistêncla Social - SUAS. Exercício: 2024 do Município de Nova Santa Rita - PI. |
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Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2024 008/2024 CMASDispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Estadual do Co-Financiamento Estadual do Pito Fixo Estadual dos Benefícios Eventuais - PFEBE. Exercício: 2023 do município da Nova Santa Rita (PI). |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2024 009/24 CMASDispõe sob, a aprovação do Plano da Ação para o Cofinanciamento do Governo Estadual do Piso Fixo Estadual doa Beneficios Eventuais - PFEBE a do Piso Biênio Fixo Estadual - PBFE (PAIF). Ano: 2024 do município da Nova Santa Rita . PI. |
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Lei publicada em 31 de Julho de 2023 010/2023Dispõe sobre a campanha/propaganda eleitoral, as condutas vedadas e o seu processamento. |
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Lei publicada em 30 de Maio de 2023 010/2023/CMASDispõe sobrea aprovação do Plano de Ação e Aplicação dos Recursos do PROCAD-SUAS do município de Nova Santa Rita - PI. |
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Lei publicada em 12 de Abril de 2024 010/2024 CMSDispõe sobre a aprovação de recursos financeiros Programa Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Emenda de Bancada número 202471190008, Espelho da Programação 220795920240001 com objeto de custeio Funcional Programática n 08244513121907062 , para o município de Nova Santa Rita (PI). |
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Lei publicada em 30 de Maio de 2023 011/2023/CMASDispõe sobre a aprovação do Plano de Ação e Aplicação dos Recursos do Índice Da Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGDPBF. Ano 2023 do Município de Nova Santa Rita - PI. |
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Lei publicada em 29 de Abril de 2024 011/2024 CMASDispõe sobre a aprovação do Plano Muniêipal de Assistência Social do município de Nova Santa Rita, réferente ao exercicio do ano de 2024. |
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Lei publicada em 30 de Maio de 2023 012/2023/CMASDispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Co-Financiamento Estadual Do Piso Fixo Estadual dos Benefícios Eventuais - PFEBE e do Piso Básico Fixo Estadual - PBF. Ano: 2023 do município de Nova Santa Rita - PI. |
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Lei publicada em 09 de Outubro de 2023 012/2023 CMDCA"Torna publico o Resultado Final do Processo de Escolha Unificado para Conselheiro Tutelar de Nova Santa Rita - PI do ano de 2023, e dá outras Providencias". |