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Resoluções
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Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2023 002/2023Dispõe sobre a aprovação do Plano de Reprogramação dos Saldos do Fundo Municipal de Assistência Social, referente aos recursos financeiros do Financiamento Federal do SUAS, através do Fundo Nacional de Assistência Social do exercicio 2022 para regular utilização no exercício 2023. |
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Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2023 002/2023 CMDCA“Convoca a Assembleia Eletiva das Entidades da Sociedade Civil para Escolha dos novos membros que irão compor o Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente e Assembleia Geral de Renovação dos representantes governamentais e não governamentais e dá outras providências”. |
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Lei publicada em 29 de Janeiro de 2024 002/2024Aprovar a reprogramação de saldos e o Plano de Reprogramação dos Saldos referente aos recursos financeiros do exercício 2023, vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS, oriundos do cofinanciamento do Sistema Único da Assistência Social do Governo Federal, através do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS, para regular utilização no exercício 2024 |
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Lei publicada em 05 de Setembro de 2024 002/2024 CMDCADispõe sobre a aprovação do Protocolo e Fluxo da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências do município de Nova Santa Rita - PI. |
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Lei publicada em 15 de Março de 2024 002/2024 SMERegulamenta a lmplementação de Reuniões de Acompanhamento Pedagógico e Avaliativo e dá outras providências. |
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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2025 002/2025Art. 1º ~ Aprovar a reprogramação de saldos e o Plano de Reprogramação dos Saldos referente aos recursos financeiros do exercício 2024, vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS. oriundos do cofinanciamento do Sistema único da Assistência Social do Governo Federal, através do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS, para regular utilização no exercício 2025, referentes aos Blocos e Grupos de Proteção do Cofinanciamento, conforme tabela abaixo |
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Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2020 003/2020Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Programa Criança Feliz no SUAS. Ano: 2020 do município de Nova Santa Rita - PI |
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Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2023 003/2023Dispõe sobre a aprovação do Plano de Reprogramação dos Saldos do Fundo Municipal de Assistência Social proveniente do Confinamento Estadual do exercicio 2022 para regular utilizaçao no exercicio 2023. |
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Lei publicada em 31 de Março de 2023 003/2023 CMDCAInstitui a Comissão Especial para o Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Nova Santa Rita-PI, para o quadriênio 2023/2024. |
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Lei publicada em 29 de Janeiro de 2024 003/2024 CMASAprovar a reprogramação e o Plano de Reprogramação doe Saldos do Fundo Municipal de Assistência Social do exercício 2023 para regular utilização no exercício 2024, dos saldos provenientes do rapasse do Fundo Estadual de Assistência Social referente ao cofinanciamento dos Beneficias Eventuais através do Piso Fixo Estadual dos Beneficias Eventual&-PFEBE. |