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Lei publicada em 30 de Dezembro de 2022 026/2022 Art. 1º - Exonerar por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a Senhora Márcia Marques de Carvalho, inscrita no CPF: 009.876.073-40 do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Controle de Benefícios Assistenciais subordinada à Secretaria Municipal de Trabalho, da Criança do Adolescente e da Assistência Social conforme, o qual deverá assumir as funções e deveres inerentes ao cargo.
Lei publicada em 08 de Agosto de 2024 026/2024 "Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração de funcionário municipal e dá outras providências".
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 026/2025 Art. 1• - NOMEAR por medidas administrativas e do Interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sr.ª Fabiana da Nobrega Santana, portadora do CPF nº 017.001.453-39, para o cargo de Direção e Assistência lntermediária-2 (DAl-2), subordinado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.
Lei publicada em 31 de Março de 2020 027/2020 Art .. 1° - Exonerar o Senhor ANDRÉ GONÇALVES DE SOUSA, inscrito no CPF: 030.827.653 -19 do cargo comissionado de DIRETOR DE PESQUISA, subordinado à Secretaria Municipal de Administração Finanças e Planejamento.
Lei publicada em 30 de Dezembro de 2022 027/2022 Art.. 1º - Exonerar por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a Senhora Mariana Rodrigues da Silva, inscrita no CPF: 031.866.003-24 do cargo comissionado de DIRETORA DE PLANEJAMENTO subordinada à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura conforme, a qual deverá assumir as funções e deveres inerentes ao cargo.
Lei publicada em 10 de Julho de 2023 027/2023 Nomeia o Ouvidor Geral do Município de Nova Santa Rita/PI.
Lei publicada em 15 de Agosto de 2024 027/2024 "Dispõe sobre a exoneração, de servidor público municipal candidato a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 6 de outubro de 2024 ."
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 027/2025 Art. 1º - NOMEAR por medidas administrativas e do Interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Rafael Marques de Sousa, portador do CPF nº 071.576.313-00, para o cargo de Direção de Operação dos Programas de Transferência de Renda, subordinado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.
Lei publicada em 01 de Abril de 2020 028/2020 Art 1 - Conceder licença sem remuneração para tratar de interesse particular a servidora Maria de Lourdes Soares de Sousa, inscrita no CPF n º 280.138.508-54 e da Cédula de Identidade nº 1.885.758 SSP-PI com lotação na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte, pelo perlodo de 01 (um) ano. contando-se a partir do dia primeiro de abril de dois mil e vinte (01/ 04/ 2020) e encerrando-se no dia 31 de março de dois mil e vinte e um (31/03/2021 ).
Lei publicada em 30 de Dezembro de 2022 028/2022 Art.. 1º - Exonerar por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal o Senhor André Gonçalves de Sousa, inscrito no CPF: 030.827.653-19 do cargo comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, subordinado à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura conforme, o qual deverá assumir as funções e deveres inerentes ao cargo.

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