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Lei publicada em 07 de Junho de 2023 024/2023 Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Departamento Administrativo e dá outras providências.
Lei publicada em 25 de Julho de 2024 024/2024 ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 024/2025 Art. 1º - NOMEAR por medidas administrativas e do Interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sr.ª. Andrea Lima França da Silva, portadora do CPF nº 015.680.103-54, para o cargo de Direção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) subordinado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.
Lei publicada em 31 de Março de 2020 025/2020 Art. 1 - Exonerar a Senhora Ana Claudia de Sousa Lopes, inscrita no CPF: 925.276.473-91 do cargo comissionado de Diretora de Atençao à Saúde da Criança e do Adolescente subordinada à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Lei publicada em 30 de Dezembro de 2022 025/2022 Art. 1º - Exonerar por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a Senhora Andréa Costa Lopes Marques, inscrita no CPF: 015.575.733-44 do cargo comissionado de DIRETORA DE ASSISTÊNCIA DE SERVIÇOS SOCIAIS subordinada à Secretaria Municipal de Trabalho, da Criança e do Adolescente e da Assistência Social conforme, o qual deverá assumir as funções e deveres inerentes ao cargo.
Lei publicada em 12 de Junho de 2023 025/2023/CMS Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal Saúde - CMS de Nova Santa Rita, para o biênio 2023-2024 e dá outras providências.
Lei publicada em 12 de Junho de 2023 025/2023/CMS “Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal Saúde - CMS de Nova Santa Rita, para o biênio 2023-2024 e dá outras providências.”
Lei publicada em 31 de Julho de 2024 025/2024 Exonerar a pedido da funcionária, a senhora Graclone Reis Coelho, inscrita no CPF nº 923.376.513-04, do cargo comissionado de COORDENADORA DA UNIDADE ESCOLAR TIMÓTEO BARROSO LEAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, subordinada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 025/2025 Art. 1º - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Srª .Naira Reis de Sousa, portadora do CPF nº 2072.876.973-51, para o cargo de Direção de Supervisão do Programa Criança Feliz, subordinado à Secretaria Municipal de Assistência social e Cidadania do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.
Lei publicada em 31 de Março de 2020 026/2020 Art. 1 - Exonerar o Senhor Artur Alves de Sousa, inscrito no CPF: 071.450.793-80 do cargo comissionado de Chefe de Departamento de Fiscalização e Posturas de Obras subordinado à Secretaria Municipal de Obras Serviços Urbanos e lnfra Estrutura.

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