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Lei publicada em 02 de Maio de 2024 022/2024 "Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Diretor de Atenção a Saúde do Homem e dá outras providências".
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 022/2025 Art. 1º - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sr.ª. Ana Maria Rodrigues, portadora do CPF nº 071.154.953-27, para o cargo de Direção e Assistência lntermedlárla-1 (DAl-1), subordinado à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.
Lei publicada em 31 de Março de 2020 023/2020 Art .1º - Exonerar a Senhora Deusileia Vieira da Conceiçao inscrita no CPF nª 076. 626.213-83 do cargo comissionado de Direto.ra do Departamento de Serviços Urbano e Rural subordinado à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Infraestrutura.
Lei publicada em 30 de Dezembro de 2022 023/2022 Art. 1º - Exonerar por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. José Soares, portador do CPF: nº 917.026.073-72 e RG nº: 1.881.232 SSP-PI, do cargo de Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura do município de Nova Santa Rita – Piauí.
Lei publicada em 30 de Maio de 2023 023/2023 Dispõe sobre medidas no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Nova Santa Rita/PI e dá outras Providências.
Lei publicada em 23 de Julho de 2024 023/2024 Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão Municipal da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc 2023, no âmbito do Município de Nova Santa Rita/PI e dá outras providencias.
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 023/2025 Art.1º - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sr.ª. Gracione Reis Coelho, portadora do CPF nº 923.376.513-04, para o cargo de Direção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), subordinado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.
Lei publicada em 31 de Março de 2020 024/2020 Art 1 - Exonerar o senhor Omesio Gomes Neto, inscrito no CPF 339.225.603-00 do cargo comissionado de Chefe de Departamento Administrativo subordinado a Secretaria Municipal de Saude e Saneamento.
Lei publicada em 30 de Dezembro de 2022 024/2022 Art. 1º - Exonerar por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a Senhora: Lília Rodrigues Maciel, CPF: 029.274.233-93, do cargo comissionado de DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR TIMÓTEO BARROSO LEAL, subordinada a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura do Município de Nova Santa Rita-PI.
Lei publicada em 07 de Junho de 2023 024/2023 Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Departamento Administrativo e dá outras providências.

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