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Lei publicada em 02 de Setembro de 2022 020/2022Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo para Infância e Adolescência - FIA do Município de Nova Santa Rita-PI. |
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Lei publicada em 30 de Abril de 2024 020/2024Exonerar por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal o senhor Marcus Rian Vieira Leal, inscrito no CPF nº 077.979.383-85, do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA, subordinado a Secretaria Municipal de Administração Finanças e Planejamento de Nova Santa Rita, estado do Piauí. |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 020/2025Art. 1º - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. José Carlos da Costa, portador do CPF nº 002.674.073-78, para o cargo de Direção e Assistência intermediária -1 (DAl-1), subordinado à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí. |
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Lei publicada em 31 de Março de 2020 021/2020Art.. 1 - Exonerar a Senhora Andrea Lima França da Silva, inscrita no CPF: 015.680.103-54 do cargo Comissionado de Diretora do Serviço de Convivencia e Fortalecimtmo de Vinculo - SCFV/PETI subordinado à Secretaria Municipal de Trabalho, da Criança e do Adolescente e da Assistência Social. |
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Lei publicada em 02 de Setembro de 2022 021/2022Dispõe sobre a nomeação da Secretária da Junta de Serviço Militar do Município de Nova Santa Rita-PI. |
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Lei publicada em 10 de Maio de 2023 021/2023Nomeia os membros para composição e renovação do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Nova Santa Rita do Piauí (PI), para o Biênio 2023/2025 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2024 021/2024Nomear por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a senhora Sâmya Regina Vieira Leal, inscrita no CPF nº 066.704.733-62, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ASSISTtNCIA ADMINISTRATIVA, subordinado a Secretaria Municipal de Administração Finanças e Planejamento de Nova Santa Rita, estado do Piauí conforme, a qual deverá assumir as funções e deveres inerentes ao cargo. |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 021/2025Art. 1º - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sr.ª. Ana Maria Rodrigues, portadora do CPF nº 071.154.953-27, para o cargo de Direção e Assistência lntermedlárla-1 (DAl-1), subordinado à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Munícipio de Nova Santa Rita, estado do Piauí. |
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Lei publicada em 31 de Março de 2020 022/2020Art 1 - Exonerar o senhor: Heli Marques de Carvalho, CPF: 008.303.453-61, do cargo comissionado de Chefe do Setor de Tributário de Nova Santa Rita/PI. |
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Lei publicada em 11 de Maio de 2023 022/2023Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração de funcionário municipal e dá outras providências. |