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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 03 de Março de 2023

019/2023

“Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado de diretor de Pesquisa e dá outras providências”.

Lei publicada em 30 de Abril de 2024

019/2024

- Exonerar por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a Senhora MARIA DO SOCORRO COELHO AMORIM COSTA. inscrita no CPF: 713.912.233-49 do cargo comissionado de DIRETORA DE ASSESSORIA TÉCNICA, subordinado à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

019/2025

Art. 1º - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Jailson Alves Gonçalves, portador do CPF nº 044.260.153-08, para o cargo de Direção e Assistência lntermediária-1 (DAl-1), subordinado à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí

Lei publicada em 31 de Março de 2020

020/2020

Art. 1• - Exonerar a senhora .JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO, inscrita no CPF n 073.610.693-63, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE do Municipio de Nova Santa Rita, estado do Piauí.

Lei publicada em 02 de Setembro de 2022

020/2022

Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo para Infância e Adolescência - FIA do Município de Nova Santa Rita-PI.

Lei publicada em 30 de Abril de 2024

020/2024

Exonerar por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal o senhor Marcus Rian Vieira Leal, inscrito no CPF nº 077.979.383-85, do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA, subordinado a Secretaria Municipal de Administração Finanças e Planejamento de Nova Santa Rita, estado do Piauí.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

020/2025

Art. 1º - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. José Carlos da Costa, portador do CPF nº 002.674.073-78, para o cargo de Direção e Assistência intermediária -1 (DAl-1), subordinado à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.

Lei publicada em 31 de Março de 2020

021/2020

Art.. 1 - Exonerar a Senhora Andrea Lima França da Silva, inscrita no CPF: 015.680.103-54 do cargo Comissionado de Diretora do Serviço de Convivencia e Fortalecimtmo de Vinculo - SCFV/PETI subordinado à Secretaria Municipal de Trabalho, da Criança e do Adolescente e da Assistência Social.

Lei publicada em 02 de Setembro de 2022

021/2022

Dispõe sobre a nomeação da Secretária da Junta de Serviço Militar do Município de Nova Santa Rita-PI.

Lei publicada em 10 de Maio de 2023

021/2023

Nomeia os membros para composição e renovação do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Nova Santa Rita do Piauí (PI), para o Biênio 2023/2025 e dá outras providências.