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Lei publicada em 30 de Agosto de 2022 018/2022 Dispõe sobre a renovação e nomeação dos membros integrantes do Conselho Municipal de Educação – CME de Nova Santa Rita/PI e dá outras Providências.
Lei publicada em 01 de Agosto de 2022 018/2022 Nomear por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a senhora Rita de Cássia Barroso de Moura, inscrita no CPF nº 841.115.263-49, para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA DA UNIDADE ESCOLAR JOSÉ BARROSO DE MOURA, na modalidade EDUCAÇÃO INFANTIL.
Lei publicada em 01 de Março de 2023 018/2023 “Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado de chefe do departamento de transporte e dá outras providências”.
Lei publicada em 12 de Março de 2024 018/2024 "Nomeia o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhos de Violência (CMRCPC) de Nova Santo Rita-PI".
Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025 018/2025 Art. 1º - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Cleiton da Silva Amorim, portador do CPF nº 013.505.703-54, para o cargo de Direção e Assistência lntermedlárla-1 (DAl-1), subordinado à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.
Lei publicada em 31 de Março de 2020 019/2020 Exonerar o senhor José Valdo Rotado de Sousa , inscrito no CPF n 286.148.498-50, do cargo comissionado de Secretario Municipal de Saúde e Saneameato do Municipio de Nova Santa Rita. estado do Piauí.
Lei publicada em 03 de Março de 2023 019/2023 “Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado de diretor de Pesquisa e dá outras providências”.
Lei publicada em 30 de Abril de 2024 019/2024 - Exonerar por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a Senhora MARIA DO SOCORRO COELHO AMORIM COSTA. inscrita no CPF: 713.912.233-49 do cargo comissionado de DIRETORA DE ASSESSORIA TÉCNICA, subordinado à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 019/2025 Art. 1º - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Jailson Alves Gonçalves, portador do CPF nº 044.260.153-08, para o cargo de Direção e Assistência lntermediária-1 (DAl-1), subordinado à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí
Lei publicada em 31 de Março de 2020 020/2020 Art. 1• - Exonerar a senhora .JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO, inscrita no CPF n 073.610.693-63, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE do Municipio de Nova Santa Rita, estado do Piauí.

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