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Edital nº 005/2023/CMDCA - Dispoe sobre a relaçao de canditados(as) inscritos(as) ao cargo de Conselheiro Tutelar e abertura do prazo para impugnações das candidaturas.

Errata ao Edital N 01/2023 CMDCA

Edital Nº - 04/2023 CMDCA - Reabre o Prazo de Inscrição, com fundamento na regulamentação dos itens 3.1, inciso IX e 3.2, inciso VIII do Edital nº 001/2023/CMDCA, concomitante so disposto no art. 51, inciso VI, da Lei Municipal nº 268/2021, bem como observado a quantidade de inscritos que não deve ser inferior a 10 (dez), nos termos do art. 53, §§ 1° e 2° e art 57, § 9°, da Lei Municipal n° 268/2021, modificando todo o cronograma do processo de escolha dos membros do Conselho Tutela de Nova Santa Rita/PI, para o quadriênio 2024/2027.

Edital Nº 003/2023 - CMDCA - 30/05/2023 - Dispõe sobre a notificação aos candidatos (as) inscritos no Processo de Escolha a membros do Conselhos Tutelar do Município de Nova Santa Rita - PI, que tiveram suas inscrições com solicitação de impugnação.

Edital Nº 002/2023 - CMDCA - 25/05/2023 - Dispõe sobre a relação de candidatos(as) inscritos(as) ao cargo de Conselheiro Tutelar e abertura do prazo para impugnações das candidaturas.

Declaração de Baixa Impacto Ambiental Nº 022/2023 - 11/05/2023

10/05/2023 - Ata de audiência pública para apreciação de gestão fiscal do segundo semestre de 2022 do Município de Nova Santa Rita-PI e apresentação e discursão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024.
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