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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 12 de Janeiro de 2025

056/2025

Art. 1° - Nomear por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a senhora Maria Aparecida Gonsalves da Silva, inscrita no CPF nº 840.088.733-68, para o cargo comissionado de Secretária da Unidade Escolar Timóteo Barroso Leal, subordinada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.

Lei publicada em 12 de Janeiro de 2025

057/2025

Art. 1° - Nomear por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a senhora Geruza Ferreira de Santana, inscrita no CPF nº 839.435.443-20, para o cargo comissionado de SECRETÁRIA DA UNIDADE ESCOLAR .JOSÉ BARROSO DE MOURA, subordinada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Santa Rita, estado do Piaui.

Lei publicada em 12 de Janeiro de 2025

058/2025

Art. 1° - Nomear por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a Senhora: Ana Célia Lopes, CPF: 823.559.673-34, para o cargo• comissionado de SECRETÁRIA DA UNIDADE ESCOLAR GABRIEL FERREIRA, subordinada a Secretaria Municipal de Educação, do Município de Nova Santa Rita - PI.

Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2025

060/2025

Art. 1° NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Marcos Onofre Araújo Rodrigues, portador do CPF n• 046.177.57350, para o cargo de Direção e Assistência Antermediária-4 (DAI-4), para prestar serviço junto à Secretaria Municipal De Administração e Planejamento do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.

Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2025

061/2025

Art. 1° NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Miguel Coelho, portador do CPF nº 078.246.213-83, para o cargo de Direção e Assistência Antermediária-1 (DAI-]), para prestar serviço junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Agropecuário e Abastecimento do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.

Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2025

062/2025

Art. 1 ° NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Ana Cláudia de Sousa Lopes, inscrita no CPF nº 925.276.473-91, para o cargo de Direção e Assistência Antermediária-1 (DAl-1), para prestar serviço junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Agropecuário e Abastecimento do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.

Lei publicada em 11 de Março de 2025

063/2025

Art. 1' EXONERAR a Sra. Sâmya Regina Vieira Leal, portadora do CPF nº 066.704.73362, do cargo de Direção e Assistência Intermedlária-2 (DAl-2), subordinado à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.

Lei publicada em 27 de Março de 2025

064/2025

Art. 1• - Fica designado para exercer as funções de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e de PREGOEIRA nos processos licitatórios instaurados com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 10.024/ 2019, o Sr. EDSON LOPES PASSOS, inscrito no CPF nº 006.101.993-31.

Lei publicada em 07 de Abril de 2025

065/2025

Art. 1° - EXONERAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Luciano Ferreira Coutinho, portador do CPF nº 057.491.113-85, do cargo de Direção de Atividades Físicas e Recreativas, subordinado à Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.

Lei publicada em 07 de Abril de 2025

067/2025

Art_ 1• - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Luciano Ferreira Coutinho, portador do CPF nº 057.491.113-85, para o cargo de Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.