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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

046/2025

Art. l' - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Maria Zileide Reis Sousa, portadora do CPF n• 950.838.393-34, para o cargo de Supervisão de Ensino, com gratificação FG-V subordinado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

047/2025

Art. 1º. NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Rita de Cássia Barroso de Moura, portadora do CPF nº 841.115.263-49, para o cargo de Coordenação da Unidade Escolar José Barroso de Moura, na Modalidade Educação Infantil, subordinado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

048/2025

Art. 1º . NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sr. Erasmo Carlos de Amorim, portadora do CPF nº 802.964.753-00, para o cargo de Direção da Unidade Escolar Gabriel Ferreira, subordinado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

049/2025

Art. 1º - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Mônica Carvalho Barroso, portadora do CPF nº 778.349.253-34, para o cargo de Coordenadora da Unidade Escolar Timóteo Barroso Leal, subordinado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

050/2025

Art. 1• - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Auricélia Ana Rita Coêlho, portadora do CPF n• 043.557 .043-94, Sra. Maria Aparecida de Carvalho, portadora do CPF n• 841.032.483-00, Sra. Mirtes Barroso de Moura portadora CPF n• 841.087.623-04, Sra. Vera Lucia Aquino Leal, portadora do CPF n• 797.777.753-34, para o cargo de Coordenação de Registro e Vida Escolar do subordinado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

051/2025

Art. 12 - REVOGAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Portaria n•o50/ 2025 que nomeava a Sra. Auricélla Ana Rita Coêlho, portadora do CPF n• 043.557.04394, Sra. Maria Aparecida de Carvalho, portadora do CPF n• 841.032.483-00, Sra. Mirtes Barroso de Moura portadora CPF n• 841.087.623-04, Sra. Vera Lucia Aquino Leal, portadora do CPF n• 797.777.753-34, para a função de Coordenação de Registro e Vida Escolar do subordinado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

052/2025

Art. 1° - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Deuseni Maria dos Reis, portadora do CPF nº 730.478.053-34, para o cargo de Coordenadora da Unidade Escolar Gabriel Ferreira, na modalidade Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1 ° ao 5º, subordinado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.

Lei publicada em 14 de Janeiro de 2025

053/2025

Art. l º - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Luciano Gonçalves de Sousa, portador do CPF nº 029.784.883-60, para o cargo de Direção e Assistência Intermediária-1 (DAI-1), subordinado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.

Lei publicada em 14 de Janeiro de 2025

054/2025

Art. 12 NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. José de Sousa Filho, portador do CPF nº 703.496.493-91, para o cargo de Direção e Assessoramento Superior-5 (DAS-5), Para prestar serviço junto à Secretaria Municipal De Agricultura do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.

Lei publicada em 14 de Janeiro de 2025

055/2025

Art. 12 NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Daniel Costa França, portador do CPF nº 029.547.553-69, para o cargo de Direção e Assessoramento Superior-5 (DAS-5), para prestar serviço junto à Secretaria Municipal De Administração e Planejamento do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.