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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 17 de Dezembro de 2024

037/2025

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente FMMA de Nova Santa Rita, para o biênio 2024-2026 e, dá outras providências"

Lei publicada em 24 de Dezembro de 2024

038/2024

"Dispõe sobre Ato Administrativo no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Nova Santa Rita, estado do Piauí e dá outras providências."

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

038/2025

Art. 1º - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sr.ª. Claudiana da Conceição Rocha, portadora do CPF nº 967. 013.823-04, para o cargo de . Direção e Assistência lntermediária-2 (DAl-2), subordinado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

039/2025

Art. 1º - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sr.•. Claudiana da Conceição Rocha, portadora do CPF nº 967.013.823-04, para o cargo de Direção e Assistência lntermediária-2 (DAl-2), subordinado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

040/2025

Art. 1v - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sr. Dalvani de Sousa Coêlho, portadora do CPF nº 470.864.593 -72, para o cargo de Direção de Gestão e Administração com gratificação FG-V subordinado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

041/2025

Art. 1v - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sr.•. Maria Salete de Carvalho Barroso, portadora do CPF nº 420.964.723-34, para o cargo de Coordenação de Merenda Escolar, subordinado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

042/2025

Art, 1° - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Dalila Ribeiro dos Santos, portador do CPF nº 882.654.553-72, para o cargo de Coordenação de Educação Especial, com gratificação FG-V subordinado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

043/2025

Art. l º - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Vera Lúcia Aquino Leal, portadora do CPF nº 797.777.753-34, para o cargo de Coordenação de Conselhos Municipais, com gratificação FG-V subordinado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

044/2025

Art. 1° - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Auricélia Ana Rita Coelho, portadora do CPF nº 043.557.043-94, para o cargo de Direção de Senso Escolar, com gratificação FG-V subordinado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

045/2025

Art. 1° - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Maria Aparecida de Carvalho, portadora do CPF nº 841.032.48300, para o cargo de Direção de Programas, com gratificação FG-V subordinado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.