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Lei publicada em 13 de Setembro de 2023 033/2023 ERRATA Onde se lê: "CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor efetivo, o Sr. ROSILENE RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de professora, pleiteando a redução da sua carga horária, em decorrência de incapacidade civil do seu filho, devidamente comprovado;". Leia-se: "CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor efetivo, o Sr. ROBSON DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de professor, pleiteando a redução da sua carga horária, em decorrência de incapacidade civil do seu filho, devidamente comprovado;".
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 033/2025 Art. 1º - NOMEAR por medidas administrativas e do Interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Erisvaldo Barroso, portador do CPF nº 399.209.668-86, para o cargo de Direção e Assistência lntermediária-2 (DAl-2), subordinado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.
Lei publicada em 01 de Novembro de 2023 034/2023 Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração d e funcionário municipal e dá outras providências.
Lei publicada em 13 de Novembro de 2024 034/2024 " Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Munlcipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU de Nova Santa Rita, para o biênio 2024-2026 e dá outras providências."
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 034/2025 Art. 1º - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Nilmar leite, portador do CPF nº 2751.720.203-06, para o cargo de Direção e Assistência lntermedlárla-3 (DAl-3), subordinado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.
Lei publicada em 20 de Novembro de 2023 035/2023 Atualiza os membros do Fórum Municipal de Educação do Município de Nova Santa Rita/PI, instituído pelo Decreto Municipal 38/2017, e dá outras providências
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 035/2025 Art. 1º - NOMEAR por medidas administrativas e do Interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Luciano Ferreira Coutinho, portador do CPF nº 057.491.113-85, para o cargo de Direção de Atividades Físicas e Recreativas, subordinado à Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 036/2025 Art. 1º - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal. a Sr.ª Marta Soares Lopes, portadora do CPF nº 935.499.893-34, para o cargo de Coordenação de Apoio as Atividades Culturais, subordinado à Secretaria Municipal de Cultura do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí
Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2024 037/2024 .. Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA de Nova Santa Rita, para o biênio 2024-2026 e, dá outras providências".
Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 037/2025 Art. 1º - NOMEAR por medidas administrativas e do Interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Raimundo David Coelho Amorim, portador do CPF nº 2 252.037.542-68, para o cargo de Assistência lntermediárla-1 (DAl-1), subordinado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.

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