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Lei publicada em 04 de Agosto de 2023 030/2023 RESOLVE: Art. 1. CONCEDER a licença por motivo de doença em pessoa da familia da servidora DAGMAR MARIA COELHO BARROSO, ocupante do cargo de zeladora, por 60 (sessenta) dias.
Lei publicada em 06 de Novembro de 2024 030/2024 Dispõe sobre a renovação e nomeação dos membros integrantes do Conselho Municipal de Educação - CME de Nova Santa Rita/PI e dá outras Providências.
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 030/2025 Art. 1º - NOMEAR por medidas administrativas e do Interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Francieldes de Sousa Coelho, portador do CPF nº 035.374.583-98, para o cargo de Gestão de Eletricidade Municipal, subordinado Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.
Lei publicada em 11 de Setembro de 2023 031/2023 "Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado de Diretor de Programas Especiais e dá outras providências".
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 031/2025 Art. 12 - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Junielson José Rodrigues, portador do CPF n2 071.133.433-17, para o cargo de Direção e Assistência lntermedlária-1 (DAl-1), subordinado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.
Lei publicada em 11 de Setembro de 2023 032/2023 "Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado de Coordenador das Unidades Básicas de Saúde e dá outras providências''.
Lei publicada em 17 de Agosto de 2023 032/2023 Dispõe sobre a nomeação da equipe de assessoramento e acompanhamento das atividades inerentes ao Programa de Ações Articuladas - PAR do Municipio de Nova Santa Rita/PI e dá outras providências.
Lei publicada em 12 de Novembro de 2024 032/2024 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (COMPAM) do Munícipio Nova Santa Rita-PI, de forma que específica.
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 032/2025 Art. 1º - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Anderson Barroso Coelho, portador do CPF nº 068.467.023-26, para o cargo de Direção e Assistência lntermedlârla-2 (DAl-21, subordinado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí
Lei publicada em 13 de Setembro de 2023 033/2023 CONCEDER a redução da carga horâria em 50% do servidor ROBSON DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de professor, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, passando para 20 (vinte) horas semanais.

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