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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Agosto de 2023

028/2023

RESOLVE: Art. 1. CONCEDER a redução da carga horária em 50% da servidora ROSILENE RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de professora, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, passando para 20 (vinte) horas semanais.

Lei publicada em 19 de Agosto de 2024

028/2024

"Dispõe sobre a redução da carga horária em 50% de funcionário municipal e dá outras providências".

Lei publicada em 19 de Agosto de 2024

028/2024

"Dispõe sobre a redução da carga horária em 50% de funcionário municipal e dá outras providências".

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

028/2025

Art. 1º - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Francisco das Chagas Sousa, portador do CPF nº 925.303.463-72, para o cargo de Direção de Operação do Cadastro Único, subordinado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.

Lei publicada em 01 de Abril de 2020

029/2020

Art. 1º - Nomear a senhora Pauliana dos Santos Franca inscrita no CPF nº 954.432.903-04 para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Nova Santa Rita, estado do Piaui.

Lei publicada em 30 de Dezembro de 2022

029/2022

Art. 1º - Exonerar por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a senhora Juliana Rodrigues de Carvalho, inscrita no CPF nº 073.610.693-63, do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE E PROGRAMAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, subordinado à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura conforme, o qual deverá assumir as funções e deveres inerentes ao cargo.

Lei publicada em 01 de Agosto de 2023

029/2023

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado de diretor de água de abastecimento e dá outras providências".

Lei publicada em 02 de Setembro de 2024

029/2024

CONCEDER a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família da servidora Ione Maria de Sousa, ocupante do cargo de zeladora, por 60 (sessenta) dias.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

029/2025

Art. 1º - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Edimilson de Sousa Carmo, portador do CPF nº 029.487.063-60, para o cargo de Direção de Fiscalização de Obras e Postura, subordinado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí

Lei publicada em 01 de Abril de 2020

030/2020

Art. 1º - Nomear a senhora JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO , inscrita no CPF n º 073.610.693-63. paru exercer o cargo cormissionado de Secretaria Municipal do Trabalho da Criança, do Adolescente e de Assistência Social do Municipio de Nova Santa Rita, estado do Piauí.